Os deputados sociais-democratas Adão Silva, Afonso Oliveira e Duarte Pacheco apresentaram nesta terça-feira um projeto de resolução que propõe ao Governo que complemente o Programa de Estabilidade de 2020 com um Programa de Emergência Social e que promova “todas as diligências político-diplomáticas necessárias” para o seu financiamento no âmbito da União Europeia e sem impacto nas contas públicas nacionais.
O Programa de Emergência Social proposto pelo PSD “deve apresentar a identificação, a quantificação e o calendário de execução de um conjunto de medidas coerentes, que possa minimizar o impacto da crise social que Portugal já está a viver” devido à pandemia de Covid-19, tendo em conta “a inevitabilidade de custos sociais decorrentes da crise sanitária e económica, porventura atingindo níveis nunca registados na economia portuguesa”.
Segundo os deputados que subscreveram o projeto de resolução, o Programa de Estabilidade de 2020 entregue à Assembleia da República limita-se a identificar as medidas tomadas na luta contra a pandemia e as suas repercussões financeiras nas contas públicas, enquanto o Programa Nacional de Reformas refere que a prioridade imediata será a preparação de um plano de recuperação económica baseado em grandes estímulos económicos.
No entanto, “considerando a dimensão do envelope financeiro indispensável para uma resposta eficaz à crise social, cujo valor pode ser incompatível com a situação financeira do país”, o projecto de resolução apresentado pelo PSD realça que a União Europeia “deve encontrar uma resposta conjunta” para a crise económica e social que deve, “em tempo útil, chegar aos povos europeus” através de um Programa Europeu de Financiamento da Recuperação Económica e Social que “seja apresentado e implementado em tempo útil”.
O Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas serão debatidos no plenário da Assembleia da República da próxima quinta-feira.
