O líder parlamentar do Partido Socialista (PS), Eurico Brilhante Dias, sublinhou a vontade do partido de que o projeto de lei da eutanásia regresse ao Parlamento para a votação final em setembro.
“Não vamos ultrapassar todas as fases necessárias assumindo que este projeto lei não só pelo processo de consensualização, mas também pelo alargadíssimo processo de auscultação da sociedade civil que já foi feito durante muito tempo”, afirmou o líder parlamentar socialista em conferência de imprensa realizada esta terça-feira.
O PS defende que “este projeto está em condições de baixar à especialidade e de rapidamente poder voltar a uma votação final global antes de ser enviado para o Presidente da República”.
A 5 de novembro de 2021 a morte medicamente assistida voltou a ser aprovada novamente pelo Parlamento. Na altura o projeto contou com votos a favor do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), partido Pessoas Animais Natureza (PAN), partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV) e Iniciativa Liberal (IL).
Mais tarde, a 30 de novembro, a lei da eutanásia foi devolvida ao Parlamento pelo Presidente da República por considerar que a mesma continha “problemas jurídicos e de substância”. “Espero que num contexto futuro fique claro qual a ideia que tem o legislador”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
