Bloco de Esquerda considera ser “vital tabelar preços” no que toca aos combustíveis

Nas redes sociais a líder do Bloco destacou que "ISP baixa 20 cêntimos, mas combustíveis só descem entre 15 e 11 cêntimos".

Bloco de Esquerda considera ser “vital tabelar preços” no que toca aos combustíveis
Bloco de Esquerda considera ser “vital tabelar preços” no que toca aos combustíveis

Na semana em que os preços dos combustíveis descem fruto da redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, aproveitou para deixar algumas críticas e referir, nas redes sociais, ser vital tabelar preços.

“Baixar ISP sem controlar a formação dos preços? ISP baixa 20 cêntimos, mas combustíveis só descem entre 15 e 11 cêntimos. O gasóleo agrícola subiu 3 cêntimos. A promessa do Primeiro-ministro esfuma-se e as petrolíferas encaixam o diferencial. Tabelar preços é vital”, escreveu no Twitter Catarina Martins.


O Ministério das Finanças tinha anunciado, em comunicado, que a partir desta segunda-feira a carga fiscal dos combustíveis teria “em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina”.

O Governo acrescentou que o ISP continuará a ser revisto semanalmente, de forma a que se continue a verificar a devolução da eventual receita extraordinária do IVA por via do ISP.

Também o primeiro-ministro utilizou as redes sociais para falar no ISP. “A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo. Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da Ucrânia”, sublinhou o primeiro-ministro no Twitter.

Na quinta-feira,  redução do preço dos combustíveis já tinha sido mencionada por António Costa no debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2022, no Parlamento.

O Ministério das Finanças também já tinha apontado que a esta medida somava-se o efeito que resulta do mecanismo semanal que reduz no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis. Devido a este mecanismo de compensação semanal, lançado em março, ao longo desta semana vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina.

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