Na semana em que os preços dos combustíveis descem fruto da redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, aproveitou para deixar algumas críticas e referir, nas redes sociais, ser vital tabelar preços.
“Baixar ISP sem controlar a formação dos preços? ISP baixa 20 cêntimos, mas combustíveis só descem entre 15 e 11 cêntimos. O gasóleo agrícola subiu 3 cêntimos. A promessa do Primeiro-ministro esfuma-se e as petrolíferas encaixam o diferencial. Tabelar preços é vital”, escreveu no Twitter Catarina Martins.
Baixar ISP sem controlar a formação dos preços? ISP baixa 20 cêntimos, mas combustíveis só descem entre 15 e 11 cêntimos. O gasóleo agrícola subiu 3 cêntimos. A promessa do Primeiro-ministro esfuma-se e as petrolíferas encaixam o diferencial. Tabelar preços é vital.
— Catarina Martins (@catarina_mart) May 2, 2022
O Ministério das Finanças tinha anunciado, em comunicado, que a partir desta segunda-feira a carga fiscal dos combustíveis teria “em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina”.
O Governo acrescentou que o ISP continuará a ser revisto semanalmente, de forma a que se continue a verificar a devolução da eventual receita extraordinária do IVA por via do ISP.
Também o primeiro-ministro utilizou as redes sociais para falar no ISP. “A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo. Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da Ucrânia”, sublinhou o primeiro-ministro no Twitter.
A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo. Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da #Ucrânia.
— António Costa (@antoniocostapm) May 2, 2022
Na quinta-feira, redução do preço dos combustíveis já tinha sido mencionada por António Costa no debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2022, no Parlamento.
O Ministério das Finanças também já tinha apontado que a esta medida somava-se o efeito que resulta do mecanismo semanal que reduz no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis. Devido a este mecanismo de compensação semanal, lançado em março, ao longo desta semana vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina.