O PAN deu entrada, esta segunda-feira, de um projeto lei no Parlamento que tem como objetivo criar um Plano Nacional de Resgate Animal.
“É extenso o histórico de acontecimentos trágicos a envolver animais em situações de catástrofe, mostrando-se o Estado, recorrentemente, incapaz no que diz respeito à prevenção contra incêndios e demonstrando, igualmente, descoordenação na capacidade de resposta em situação de auxílio e salvamento pelas entidades competentes”, sublinha o PAN no projeto de resolução.
Para o partido liderado por Inês de Sousa Real “a prevenção e preparação para fazer face a estes eventos, incluindo os devastadores incêndios que todos os anos assolam o país, exigem a criação de equipas de prevenção e socorro que possam responder a situações como as que ocorreram nos abrigos de Santo Tirso e Santa Rita, não só por razões de saúde pública, como por razões éticas e de dignidade da vida animal”.
Na perspetiva do PAN “os animais não podem continuar a perecer nestes incêndios, sem que lhes seja prestado auxílio”.
Como tal, o partido considera ser “essencial a criação de um Plano Nacional de Resgate Animal a incluir no Plano Nacional de Emergência e Proteção Civil em vigor, oferecendo um procedimento de resposta coeso e com uma abordagem multidisciplinar, com o objetivo de fortalecer a capacidade dos serviços veterinários e a capacidade de mitigação e resposta de todos os agentes de Proteção Civil”.
