O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) propõe que, no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), se regresse aos oito escalões de IRS, defendendo a progressão para todos os funcionários públicos que têm as carreiras congeladas.
Em entrevista à agência Lusa, o deputado do PEV José Luís Ferreira disse que seria importante assegurar uma maior progressividade do IRS e que o orçamento “pudesse pelo menos colocar os escalões do IRS em oito, tal como estavam antes do PSD/CDS terem estado no Governo”.
O objetivo da medida seria procurar aliviar a carga fiscal em sede de IRS para os rendimentos mais baixos. Para José Luís Ferreira, esse tema e o do descongelamento de carreiras na função pública são aqueles que estão em cima da mesa.
Nas declarações à agência noticiosa, o deputado d’Os Verdes referiu que os 200 milhões de euros que o Governo tem disponíveis não são suficientes para aliviar a carga fiscal dos baixos rendimentos.
“[Creio] que o Governo irá ponderar porque terá que negociar com os partidos de quem depende e que fazem parte deste apoio parlamentar”, adiantou José Luís Ferreira, acrescentando que esse montante “seria de todo insuficiente para dar resposta àquele que é o compromisso com as pessoas, que era acentuar a natureza progressiva do IRS”.
De acordo com o deputado do PEV, caso não seja possível criar os oito escalões, haverá de se “arranjar outras soluções que procurem reforçar essa natureza progressiva do IRS”. “Não vou dizer aqui que se não forem oito escalões, Os Verdes votarão contra o OE2018 porque não é isso que está em causa”, assegurou.
