José Pedro Aguiar-Branco, o presidente da nova comissão de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD), quer manter a dignificação do instrumento parlamentar e não quer que esta seja uma comissão a SMS. As declarações foram feitas pelo social-democrata em entrevista à agência “Lusa”, um dia antes de a comissão de inquérito tomar posse.
“No que depender de mim, não vou permitir que esta seja a comissão dos SMS, a situação está muito para lá da questão dos SMS”, disse o antigo ministro da Defesa. “Tem a ver com todo um procedimento quanto à nomeação de uma administração de uma instituição importante com dimensão pública, daquilo que é a relação do Governo do país com essa instituição”.
Segundo o requerimento que fundamenta a segunda comissão parlamentar de inquérito (CIP) ao banco público determina que um dos pontos centrais é apurar se “é verdade ou não que o ministro [das Finanças] negociou a dispensa da apresentação da declaração de rendimentos [de António Domingues]”. Sobre este objetivo, Aguiar-Branco afirmou que “o ministro Centeno será o primeiro interessado em que esta Assembleia e esta comissão apure toda a verdade dos factos”.
O antigo ministro da Defesa disse ter aceitado desempenhar este cargo “por uma questão de dever” e salientou que o ministro das Finanças, Mário Centeno, é “o primeiro interessado” em que a comissão apure toda a verdade dos factos.
O social-democrata não se quis, no entanto, pronunciar sobre a admissibilidade do pedido para conhecer as SMS entre Mário Centeno e António Domingues que foi rejeitado liminarmente na atual comissão pela esquerda parlamentar com o argumento de ser ilegal e inconstitucional. “Quando essa questão se colocar, – há quem entenda que sim e quem entenda que não – no momento certo, darei a minha opinião”, afirmou.
Aguiar-Branco afirmou ainda que aceitou desempenhar o cargo de presidente da CIP “por uma questão de dever”. “Vivemos um tempo em que é necessário credibilizar as instituições. Num momento em que as instituições precisam de ser reforçadas, quero dar o meu contributo”, justificou. Quanto à anterior comissão, o ex-ministro disse esperar que os deputados tenham retirado ensinamentos.
“No que depender de mim, tentarei que aquilo que são as tentações partidárias fiquem num papel secundário em relação ao que é o papel primeiro de um deputado – esclarecer a verdade e a verdade material. Não a verdade formal, que depende dos mecanismos procedimentais, mas a verdade material, aquilo que aconteceu mesmo”, defendeu.