José Lopes da Silva, 80 anos, está reformado há uma década, mas continua a trabalhar na Universidade Técnica de Lisboa, onde chegou a ser reitor no auge da carreira académica. Hoje trabalha três dias por semana, sem ser remunerado, e conta que só se aposentou porque foi obrigado por lei.
“Reformei-me com 70 anos e, se não fosse obrigatório, tinha continuado a trabalhar até me deixarem. Se uma pessoa tem capacidade e pode ser útil à sociedade, deve continuar a fazê-lo”, afirma o octogenário, que coordena um programa de formação para séniores no Técnico, em Lisboa, e integra ainda a comissão nacional de acesso ao Ensino Superior.
A lei não permite que os funcionários do setor público trabalhem além dos 70 anos de idade nem que acumulem a pensão com salário, ao contrário do que acontece para os trabalhadores do privado. Ainda assim, Lopes da Silva optou por manter-se ativo. “A única coisa que peço agora é que não me obriguem a pagar para trabalhar”, brinca o ex-reitor, sublinhando que na área do ensino e da investigação, o trabalho depois da reforma é muito comum: “Nestas áreas, são raros os casos em que as pessoas vão para casa calçar as pantufas”.
234 mil pessoas com mais de 65 anos trabalham
Portugal está no topo dos países europeus com a percentagem mais elevada de pessoas com 65 anos que ainda trabalham, revela o Eurostat. Também o inquérito ao emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que, no ano passado, havia 234 mil pessoas em Portugal com 65 ou mais anos que ainda trabalhava – mais de 5% do total da população ativa.
Neste grupo, há pessoas que ainda não tinham chegado à idade da reforma – que em 2016 era de 66 anos e dois meses – mas mais de metade (52%) já tinha 70 anos de idade ou mais. Porém, o número será maior do que aquele que é revelado pelas estatísticas porque nem todos os reformados declaram que estão a trabalhar.
Quanto aos setores de atividade, os dados do INE revelam que é na agricultura e na pecuária que há mais séniores a trabalhar: aqui estão 123 mil trabalhadores com mais de 65 anos, ou seja, mais de metade do total. Segue-se o setor dos serviços, com 91 mil idosos.
O sociólogo Manuel Villaverde Cabral explica que vários estudos indicam que, ao contrário do que se possa pensar, o motivo para a permanência no mercado de trabalho dos mais velhos não é financeiro. “A questão do rendimento é secundária e aparece em terceiro ou quarto lugar”, afirma o professor do Instituto de Ciências Sociais. “A razão principal apontada é porque é bom mantermo-nos ativos”, acrescenta.
Numa altura em que a esperança média de vida aumenta – aos 65 anos de idade as pessoas vivem, em média, mais cerca de 19 anos – o tema do envelhecimento ativo é cada vez mais pertinente e discutido a nível internacional.
“Os 65 anos de hoje são muito diferentes dos 65 anos de há 40 anos”, sublinha o psicólogo e ex-bastonário Telmo Batista, lembrando que houve ganhos substantivos na longevidade, sobretudo na qualidade de vida, fruto dos avanços da medicina e da saúde em geral. “Hoje, aos 65 anos, existem muitas pessoas com o vigor, a capacidade e a motivação para continuarem a trabalhar”, acrescenta o médico especialista.
Manter-se ativo depois dos 65 anos traz benefícios para a saúde, mas a atividade “não tem de ser feita no trabalho propriamente”, defende Telmo Batista. “Temos de pensar no que são as preferências das pessoas. Por isso, o importante é a manutenção da atividade física e mental, seja a trabalhar ou numa reforma ativa”, acrescenta o psicólogo.
Ricardo Pocinho, investigador da Universidade de Aveiro, afirma que ”a transição para a reforma constitui hoje um dos mais relevantes e complexos problemas com reflexos na saúde, sobretudo quando ocorre em idade precoce e sem projeto de vida para além do período de atividade laboral”.
O investigador, que estuda o fenómeno do envelhecimento ativo, defende que a questão “não pode ser encarada em função da idade mas antes tendo em conta a satisfação individual do trabalhador”. Trabalhar até mais tarde “pode ser um meio de proteção de algumas patologias, se as funções e as condições de trabalho forem adaptadas”, frisa Ricardo Pocinho.
Cada caso é um caso mas, de uma forma geral, a passagem da vida ativa para a reforma pode e deve ser suavizada com um emprego ou ocupação a tempo parcial, para que não haja uma transição violenta. Os dados do INE revelam que a maioria das pessoas empregadas com 65 anos ou mais (58%) estavam a trabalhar a tempo parcial.
Renovação de gerações
Telmo Batista defende que “devia considerar-se a possibilidade de se ir faseando a quantidade de trabalho, para que não haja uma mudança abrupta de trabalhar muitas horas para a ausência total de trabalho. Essa passagem abrupta pode ter efeitos muito negativos pela forma como projeta as pessoas para uma adaptação rápida e forçada”.
A única medida que consta no programa do Governo para promover o envelhecimento ativo vai precisamente nesse sentido, mas o ministro Vieira da Silva admite que a medida é de difícil concretização (ver entrevista nas páginas seguintes).
A intenção do Executivo é lançar o programa “Contrato-Geração” que assenta em duas frentes: por um lado, num apoio a reformas a tempo parcial e, por outro, em incentivos à contratação de jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego. “Visa-se promover a permanência dos trabalhadores mais próximos da idade da reforma no mercado de trabalho, ao mesmo tempo que se promove a renovação geracional das empresas”, lê-se no programa do Governo. Desta forma, os trabalhadores poderiam reduzir o seu tempo de trabalho em vez se reformarem por antecipação e, ao mesmo tempo, abrir espaço para a contratação de jovens, defende o Executivo.
