A saída ‘limpa’ da União Europeia (UE) que a chefe do Governo britânico se propôs fazer esta semana, oficializando o divórcio com o mercado único mas disponibilizando-se a assinar um novo acordo aduaneiro para não penalizar as trocas comerciais entre os dois blocos, mereceu um primeiro torcer de nariz da contraparte continental. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, classificou como “muito, muito, muito difíceis” as negociações que se avizinham.
Esta terça-feira, num discurso muito antecipado desde que, em outubro do ano passado, a primeira-ministra anunciou que iria acionar a cláusula de saída até março, Theresa May deu algumas luzes sobre o que irá acontecer. A ambição, explicou, é globalizar ainda mais a economia do Reino Unido, e isso implicará a saída do mercado único. De acordo com a primeira-ministra, permanecer no mercado único seria o mesmo que ficar na UE, já que o país continuaria vinculado às leis europeias.
Incerteza no caminho
A chefe de governo propôs concertar com a UE um novo acordo aduaneiro que facilite as trocas comerciais. Este modelo, frisou, é o mais “racional economicamente” para ambos os lados. Contudo, a falta de pormenores sobre como será concretizada esta ambição levanta interrogações. “Uma zona de comércio livre tem muitas dimensões e não só esta de mercado único”, refere Paulo Sande, ex-diretor do gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, em declarações ao Jornal Económico.
A reação de Juncker ao discurso mostrou que Bruxelas está determinada a assegurar os interesses europeus: “Queremos um acordo justo com o Reino Unido e para o Reino Unido, mas um acordo justo significa um acordo justo para a União Europeia”. O presidente da Comissão Europeia assegurou que as negociações não se farão num clima hostil, mas prometeu que “serão de acordo com as regras e produzirão bons resultados”.
O novo estatuto do Reino Unido será o de um país extra-comunitário e a UE já sublinhou que será nesta condição que os restantes países vão negociar. “Existem diversas variações dos acordos comerciais e o Reino Unido vai ficar a negociar sozinho dentro da Europa, o que não vai ser fácil”, diz ao Jornal Económico Catherine Moury, professora especialista em assuntos europeus da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (UNL).
No caminho até ao divórcio, razões políticas poderão impedir a conclusão célere dos acordos comerciais. Catherine Moury considera que “os tecnocratas europeus irão castigar o Reino Unido e a decisão anunciada por May, através dos acordos”. A docente lembra que “estamos perante uma relação de força. É tentar mostrar que não é boa ideia sair da UE, de forma a evitar que outros países o façam”. Juncker já deixou um aviso: “Aqueles que pensam que chegou o momento de desconstruir a Europa e de fazê-la em pedaços, estão completamente errados”.
Alemanha quer unidade
A chanceler Angela Merkel também já deixou claro que a União Europeia negociará como uma frente unida. “O mais importante é que a Europa não se deixe dividir, e vamos garantir isso com contactos intensivos”, assegurou, após o discurso de May. Já no primeiro discurso do ano, Merkel tinha mostrado que não pretende facilitar nas negociações, defendendo que chegar a um acordo não pode significar aceitar todas as exigências britânicas. “Fazer parte ou ter acesso ao mercado comum só pode ser possível sob a condição de estar em conformidade com as quatro liberdades”, disse.
Paulo Sande sustenta que o que disse Merkel se mantém válido. “O discurso de May não resolve nenhuma das dúvidas de como se vai processar o comércio com a UE, a não ser que a primeira-ministra não fará cavalo de batalha a questão da continuidade no mercado livre”.
A posição de força da União Europeia é também clara nas afirmações do Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, garantindo que “não haverá lugar para táticas de escolha nas futuras negociações”.
Uma das hipóteses seria um acordo setor a setor para as áreas chave da economia. A possibilidade seria o Espaço Económico Europeu (EEE), que funciona como uma extensão do mercado interno da UE, composto pelos 28 países e membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que inclui a Noruega. Na prática, o Reino Unido poderia tornar-se membro do EEE após o Brexit, ao tornar-se membro da EFTA, que lhe daria acesso ao mercado único através de uma contribuição financeira e aceitando os princípios do mercado interno, o que inclui a livre circulação de pessoas.
No entanto, a hipótese parece afastada, dada a importância que o governo britânico sempre colocou na questão da livre circulação de pessoas. No discurso, May reiterou também que “nós não procuramos adotar um modelo já utilizado por outros países”.
[Notícia publicada na edição impressa de 20 de janeiro]