A corrida à compra do Novo Banco parece estar num impasse, com as propostas da Lone Star, da Apollo/Centerbridge e do China Minsheng a chocarem contra uma pressão cada vez mais forte, no sentido da manutenção da instituição na esfera pública. Mas, nos últimos meses, a operação tem dado trabalho a várias sociedades de advogados e bancos de investimento portugueses e estrangeiros.
A assessorar os candidatos nesta operação, que é uma das mais relevantes a ter lugar na banca portuguesa nas últimos anos, estão vários escritórios de advogados nacionais e ibéricos.
Ao que o Jornal Económico apurou, a ABBC está a apoiar o fundo americano Lone Star, cuja proposta foi selecionada como a mais favorável pelo Banco de Portugal (BdP). A ABBC, que tem uma parceria com a firma internacional com a DLA Piper, tem protagonizado várias operações envolvendo investidores estrangeiros. A equipa que participa na corrida ao Novo Banco é liderada pelo sócio Nuno Azevedo Neves, membro da comissão de gestão da ABBC .
Por sua vez, a proposta da Apollo/Centerbrige está a ser apoiada pela sociedade americana Paulweiss, ao passo que a Garrigues assessora o China Minsheng, o pretendente vindo do Império do Meio que, até recentemente, era visto como favorito à compra da instituição de transição que herdou os ativos “saudáveis” do antigo Banco Espírito Santo (BES). A equipa da Garrigues conta com o sócio Diogo Leónidas Rocha.
Estes assessores jurídicos juntam-se aos advogados da Vieira de Almeida & Associados (VdA), que têm apoiado o Banco de Portugal e o Fundo de Resolução na venda do Novo Banco. O escritório liderado por João Vieira de Almeida tem mais de 50 advogados a trabalhar nesta operação, coordenados por sócios de várias áreas de prática, como Direito Bancário e Financeiro, Concorrência, Direito Público e outras. O Jornal Económico tentou obter esclarecimentos adicionais junto dos vários escritórios de advogados envolvidos nesta operação, mas tal não foi possível até ao fecho da edição.
O negócio ocupa também vários bancos de investimento e ‘boutiques’ de assessoria financeira internacionais. Tal como foi noticiado, o Deutsche Bank assessora o Banco de Portugal, juntamente com a TC Capital. Ao que o Jornal Económico apurou junto de fontes, o consórcio Apollo/Centerbridge está a ser apoiado pelos Nomura e Storm Harbour, enquanto o Rotshchild assessora a Lone Star. Já o Haitong (ex-BESI) trabalhou com o China Minsheng.
Um capítulo complexo, num filme ainda mais complexo
O processo de venda do Novo Banco está a causar polémica, dado os valores que estão em cima da mesa (cerca de 750 milhões de euros, no caso da Lone Star), a par de pedidos de garantias estatais para alguns dos ativos do Novo Banco. Neste contexto, tem aumentado a pressão, na opinião pública, no sentido da nacionalização do banco. Mas esse cenário, que enfrentaria dificuldades em Bruxelas e teria impacto orçamental, não é fácil de concretizar. O processo deverá conhecer desenvolvimentos até ao final do primeiro trimestre, dada a urgência que o Governo e o BdP têm em encontrar uma solução.
O Novo Banco foi criado em Agosto de 2014, como instituição de transição, após a resolução do BES. Embora tenha ficado com os ativos ditos “saudáveis” do banco liderado por Ricardo Salgado, já consumiu cerca de sete mil milhões de euros em capital, dos quais 4,9 mil milhões de euros em fundos injetados pelo Fundo de Resolução e outros dois mil milhões no ‘bail in’ da dívida senior, que foi transferida de volta para o banco “mau” (o BES S.A.), por decisão do BdP.
O processo de resolução deu origem a uma forte litigância, com numerosos processos judiciais colocados por fundos internacionais, clientes lesados e outros investidores. Firmas como a PLMJ e a CMS RPA têm protagonizado vários desses grandes casos judiciais causados pela resolução do BES.
