Esquerda mantém intenção de travar redução na TSU

A UGT pede ao PSD que recue na decisão anunciada hoje de travar, no Parlamento, uma medida acordada na concertação social no âmbito do aumento do salário mínimo.

Esquerda mantém intenção de travar redução na TSU
parlamento

Tanto o Bloco de Esquerda como o PCP mantêm a intenção de travar a redução em 1,25 pontos percentuais da Taxa Social Única (TSU) para as empresas no Parlamento, uma medida que integra o acordo de concertação social que ainda está por assinar entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.

“Não há nenhuma alteração face ao que foi anunciado em dezembro”, declarou ao Jornal Económico o deputado do BE, José Soeiro. Quando o Governo publicar o Decreto-Lei que prevê a redução da TSU para os empregadores, o Bloco vai pedir a apreciação parlamentar do diploma, garantiu, acrescentando porém que a legislação “ainda não existe”.

Também a deputada do PCP, Rita Rato, assegurou que o partido não altera uma vírgula ao que foi anunciado e que irá levar o diploma à Assembleia da República. “Da nossa parte, faremos o que fizemos há um ano que foi apresentar uma proposta para revogar a redução da TSU”, afirmou a deputada.

O PSD anunciou hoje que irá votar contra a redução da TSU, medida que serviu de contrapartida para as confederações patronais no âmbito do acordo de concertação social sobre o aumento do salário mínimo nacional dos 530 para os 557 euros.

A concretizar-se a decisão do PSD, a medida chumba no Parlamento e o acordo da concertação social pode ficar em causa. O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Vieira Lopes, lamenta que os social-democratas que, no passado, “subscreveram uma medida com a mesma tipologia”, agora “estejam a colocar em causa um acordo por razões político-partidárias”.

Porém, Vieira Lopes prefere esperar para ver. “Até agora, há um conjunto de anúncios mas nada em concreto e não discutimos cenários hipotéticos”, sublinha o presidente da CCP.

O Jornal Económico pediu uma reação ao presidente da CIP – Confederação Industrial, António Saraiva, mas até ao momento não obteve resposta.

Já a UGT, que também subscreveu o acordo de concertação social, pede ao PSD que reflita e recue na intenção de chumbar a redução da TSU para as empresas.

“A UGT insta o PSD a aprofundar a sua reflexão sobre a sua decisão transmitida ao país, pelas consequências que daí advirão para os parceiros sociais e para a concertação social”, adianta Carlos Silva ao Jornal Económico.

Contactada, fonte do Ministério do Trabalho considera ser “extemporâneo” falar sobre o assunto. “Depois do Decreto-lei publicado os partidos podem pedir a sua apreciação parlamentar. Esse é um processo que cabe exclusivamente à Assembleia da República e sobre o qual não nos pronunciamos”, adiantou a fonte do ministério de Vieira da Silva.

Relacionado