Até final de julho, Portugal contará com 250 Espaços do Cidadão, disse o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, sendo que até à data estão a funcionar 158 dos 833 já contratualizados com as autarquias e os CTT.
Miguel Poiares Maduro está a ser ouvido na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a requerimento dos grupos parlamentares do PSD e CDS-PP sobre a implementação da resolução da Assembleia da República para a aplicação de um programa nacional, global e integrado de modernização, simplificação e desburocratização administrativas.
“Estão mais de 158 Espaços do Cidadão a funcionar”, disse Miguel Poiares Maduro, em resposta ao Partido Socialista (PS), adiantando que “até final do mês de julho” estarão em atividade 250.
Anteriormente, a deputada socialista Idália Serrão tinha afirmado que o ministro tinha feito uma “narrativa escorreita” na sua intervenção inicial, apontando que aquilo que o governante tinha afirmado não correspondia “com a realidade”, nomeadamente fora das grandes áreas metropolitanas.
“Vá para o terreno e veja, saia do seu gabinete fora das áreas metropolitana”, afirmou a deputada, que acusou o ministro de não responder às questões colocadas pelo PS sobre a modernização, simplificação e desburocratização administrativa.
Em resposta, Poiares Maduro fez um “ponto prévio”, sublinhando que enquanto membro do Governo exigia “respeito institucional mútuo”.
“O Partido Socialista não pode enviar 80 perguntas e antes do fim do prazo vir aqui fazer um número a dizer que o Governo não responde. Responderei dentro do prazo estabelecido”, afirmou o governante.
O prazo para o Governo responder às questões enviadas por escrito pelo PS termina a 25 de junho.
Poiares Maduro garantiu ainda que “fora das grandes áreas metropolitanas” não houve serviços da administração pública que tenham encerrado e apontou que foi o PS “quem inseriu” as medidas de encerramento no memorando de entendimento.
“E foi este Governo que encontrou a solução para não encerrar” e a solução chama-se Programa Aproximar, disse.
Na intervenção inicial, Poiares Maduro disse que em relação aos Espaços do Cidadão, onde estão disponíveis 167 serviços de um total de 15 entidades, estão a funcionar 158 dos 833 já contratualizados com autarquias (531) e com os CTT (300).
“Durante os próximos meses, a abertura dos Espaços do Cidadão vai acontecer a um ritmo mais acelerado”, disse.
OJE/Lusa
