A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, recordou que a descida do IRC para 2015 mereceu a concordância do PS, respondendo às críticas dos socialistas quanto à redução deste imposto em detrimento da descida da sobretaxa sobre o IRS.
“Foi o seu partido, embora com outra configuração, que concordou em fazer a reforma do IRC, com a prevista redução gradual da taxa. Se agora discordam é outra questão, mas quando a reforma foi posta em prática contava com a concordância do PS”, afirmou Maria Luís Albuquerque.
A ministra das Finanças respondia, assim, à questão colocada pelo deputado do PS João Galamba, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde está a ser ouvida sobre a proposta orçamental para o próximo ano.
O deputado socialista João Galamba criticou ainda que a reforma do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) surja fora da proposta orçamental para o próximo ano, mesmo que seja alegada a neutralidade orçamental por parte do Governo.
“Outro grande apagão deste orçamento é o IRS. Não se entende como se discute o IRS fora do orçamento. A forma como o IRS é cobrado tem enormes implicações orçamentais”, afirmou.
“Esta proposta de IRS, do que conhecemos, não é um apoio à natalidade, é um apoio às famílias com filhos que pagam IRS e mesmo aqui de forma regressiva: beneficia mais as famílias ricas com filhos do que as famílias pobres”, criticou o deputado socialista.
João Galamba considerou ainda que as famílias com menos rendimentos “não só não levam um cêntimo como vão ficar com serviços públicos mais degradados”.
A ministra das Finanças, por sua vez, remeteu esclarecimentos sobre a reforma do IRS para a discussão do projeto de lei no parlamento.
OJE/Lusa
