Pedro Passos Coelho, sem filtros, revelou esta terça-feira, 26 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade e Lisboa, todo o seu euroceticismo e descrença nas lideranças políticas quando, perante o olhar atento de André Ventura, sentado na primeira fila do auditório, apresentou o livro “A Constituição Fluída”, da autoria do professor catedrático Carlos Blanco Morais, com a chancela da Editora Almedina.
O antigo primeiro-ministro não usou exatamente a mesma expressão proferida em 2012, quando disse “que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal”. Palavras ditas num contexto de fortes constrangimentos financeiros com o país, que então governava, sob “tutela” de uma Troika que controlava receitas e despesas. Esta terça-feira foi mais comedido. Disse: “O desfecho de uma eleição não é a coisa mais importante” na ação política. Para Passos Coelho, o mais importante é que “as pessoas possam escolher”, “possam identificar as alternativas e decidir livremente”.
O dilema maior, na ótica do antigo líder do PSD, prende-se com o facto de, por um lado, hoje a política ser protagonizada por líderes que não lideram e, por outro, as pessoas estarem a demonstrar medo de expressar tudo aquilo que pensam.
“Os líderes políticos não querem desagradar a ninguém e por isso são, por vezes, mais populistas do que os populistas”, disse. “São postiços, como prostitutas sem carácter”, sublinhou. E avisou que tal “é uma coisa virtualmente impossível pelo menos durante muito tempo”. Em seguida, acrescentou, “as pessoas começam a ter medo das consequências das próprias palavras”. Além de que, adiantou, “começam a ter dificuldade em identificar alternativas políticas”. Neste sentido, apelou: “É preciso contrariar as correntes e deixar as pessoas escolherem”.
Para Passos Coelho, a Europa vive hoje uma encruzilhada que lhe turba o futuro: “As instituições, os Estados, os governantes, estão a perder autoridade. O princípio da autoridade está a ser invertido”. Por outro lado, tudo está a acontecer a um ritmo vertiginoso, desconhecendo-se como será o mundo daqui a 15 anos. E questionou: como serão no futuro as relações de poder? quem vai governar? o que vai acontecer às pessoas substituídas por algoritmos, sendo excluídas do direito ao trabalho? Questões que o próprio reconheceu ter dificuldade em responder, deixando no ar os desafios que devem fazer refletir a humanidade.
Passos Coelho não tem dúvidas: nesta era de transição para o digital Europa está a ser incapaz de acompanhar o ritmo das grandes potências, como a China e os EUA. “Há o perigo, advertiu, de um regresso ao século XIX, um século marcado por guerras que se prolongaram pelo século XX”. O antigo primeiro-ministro apelou à defesa dos valores identitários que são a matriz do estado de direito judaico-cristão que enforma a Europa. “A Europa que criou o estado social está agora em causa”. E apelou: “Se não queremos que esta Europa fluida tome conta do nosso espaço normativo e político, é preciso fazer qualquer coisa e qualquer coisa que nos distinga dos outros”.
A preservação da Constituição
Carlos Blanco de Morais, autor do livro apresentado por Passos Coelho, “A Constituição Fluída”, também se mostrou muito crítico relativamente ao futuro da Europa. Conforme explicou, as constituições de cada país estão a perder peso relativamente à jurisprudência ditada em acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Tribunal este, arguiu, que está a desautorizar a máxima lei de cada país. “O federalismo europeu está a ganhar terreno entrando pela janela”, lamentou, frisando: “A Constituição da República Portuguesa não tem de ser interpretada com a jurisprudência do TJUE”.
Mas, ainda mais preocupante, segundo o professor, é o facto de as constituições de cada país estarem a sofrer revisões que abrem as portas a decisões políticas por parte dos juízes dos tribunais constitucionais. O autor de “A Constituição Fluída” não tem dúvidas: A Politização dos tribunais constitucionais é uma realidade”. E advertiu: “As guerras culturais podem ser debatidas nos partidos, nas instituições, nos grupos de interesse, mas não nos tribunais”.
E o que pensa André Ventura sobre tudo isto? O presidente do Chega assistiu às intervenções dos dois oradores, sem comentar, mas, no início, interpelado pelos jornalistas, foi claro: “Eu e Passos Coelho podemos não estar de acordo em certos pontos, nomeadamente na questão da idade da reforma, mas situamo-nos no mesmo campo ideológico”.
