A Comissão Europeia anunciou que já ultrapassou os 400 mil milhões de euros em pagamentos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os PRR, pedindo que, na reta final, o programa ajude a “enfrentar a crise energética”.
“A Comissão Europeia desembolsou hoje um total combinado de 5,85 mil milhões de euros à Alemanha e à Eslováquia no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência […], elevando o total de fundos já desembolsados na UE para mais de 400 mil milhões de euros”, indica o executivo comunitário em comunicado.
De acordo com Bruxelas, “este valor histórico sublinha o papel crucial do mecanismo na promoção de reformas e investimentos transformadores que aceleram a independência energética da Europa, as transições ecológica e digital, bem como a resiliência e competitividade a longo prazo da União”.
Com o programa a acabar no final do ano e a execução a ter de ser concluída até final de agosto próximo, a Comissão Europeia adianta que, nesta reta final, o impacto dos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR) “se torna cada vez mais visível, reforçando a capacidade da UE para enfrentar a crise energética e, ao mesmo tempo, lançando as bases para um futuro sustentável, inovador e inclusivo”, numa altura de elevados preços da energia dado o conflito no Médio Oriente.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia o PRR, surgiu para fazer face às consequências económicas da pandemia de covid-19 e entrou em vigor em 2021, com um total de 800 mil milhões de euros (a preços correntes). Estão em causa 650 mil milhões de euros a preços de 2021.
Os pagamentos baseiam-se no desempenho, garantindo que os fundos são disponibilizados apenas após a implementação bem-sucedida das reformas e investimentos acordados.
Como o mecanismo termina no final de 2026, os Estados-membros têm de concluir todos os marcos restantes até agosto e apresentar os pedidos finais de pagamento até setembro.
Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Atualmente, o país já recebeu 11,24 mil milhões de euros em subvenções e 3,68 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 60%.
