Cabo Verde: realismo, soberania e justiça energética

A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico, mas também para responder às alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa avaliam as diferentes geografias da lusofonia. Este é o quinto, sobre Cabo Verde.

Cabo Verde: realismo, soberania e justiça energética
Hernani Soares FALP

A transição energética tornou-se um dos eixos centrais das políticas públicas globais, impulsionada pela aclamada urgência climática, pela volatilidade dos mercados energéticos e pela necessidade de garantir segurança de abastecimento. No espaço da Lusofonia, este debate assume contornos próprios, marcados por assimetrias estruturais, diferentes estágios de desenvolvimento e realidades sociais muito distintas.

Cabo Verde é um caso particularmente ilustrativo desses desafios.

Enquanto pequeno Estado insular, fortemente dependente de importações energéticas, Cabo Verde tem sido frequentemente apontado como um “caso de sucesso” na aposta nas energias renováveis, em especial na solar e na eólica. De facto, o país apresenta uma das mais elevadas taxas de incorporação de renováveis em África, com metas ambiciosas de neutralidade carbónica no setor elétrico. No entanto, reduzir a transição energética a uma narrativa linear de substituição imediata dos combustíveis fósseis por energias limpas seria não apenas tecnicamente impreciso, como politicamente irresponsável.

A matriz energética cabo-verdiana continua a depender, de forma significativa, de combustíveis fósseis para assegurar a estabilidade da rede elétrica, garantir a mobilidade inter-ilhas, sustentar o transporte aéreo e marítimo e responder a picos de consumo. As energias renováveis, embora estratégicas, são intermitentes, e o país ainda não dispõe de soluções de armazenamento em larga escala nem de redes suficientemente inteligentes para assegurar uma substituição integral e imediata. Neste contexto, o Oil & Gas permanece um pilar de segurança energética, funcionando como tecnologia de transição e como garantia de resiliência do sistema.

A discussão torna-se ainda mais sensível quando transposta para a dimensão social. Em vários países da Lusofonia e, também em Cabo Verde, persistem desafios básicos de acesso à eletricidade, qualidade do fornecimento e custo da energia para famílias e empresas. Pensar a transição energética exclusivamente em torno da eletrificação avançada, da mobilidade elétrica ou do hidrogénio verde, sem atender a estas realidades, corre o risco de aprofundar desigualdades e gerar rejeição social. Uma transição eficaz tem de ser, antes de mais, uma transição justa.

Cabo Verde tem procurado responder a este desafio através de uma abordagem pragmática e regulada. O país dispõe hoje de um quadro regulatório energético e ambiental robusto, que procura equilibrar a promoção das renováveis com a gestão responsável dos combustíveis fósseis, assegurando previsibilidade para investidores, proteção ambiental e defesa do interesse público. O setor petrolífero, longe de ser irrelevante, continua a desempenhar um papel económico, logístico e geoestratégico relevante, seja no abastecimento interno, seja no posicionamento do país como plataforma atlântica de serviços energéticos.

A verdadeira virtude da estratégia cabo-verdiana reside precisamente na recusa de soluções ideológicas. A transição energética não é um exercício de exclusão, mas de integração inteligente: usar o petróleo e o gás como instrumentos de estabilidade e financiamento da mudança, enquanto se investe de forma consistente em renováveis, eficiência energética, redes e inovação. Para Cabo Verde e, para grande parte da Lusofonia, o sucesso da transição dependerá menos da velocidade dos anúncios e mais da solidez das escolhas.

A transição energética, quando bem conduzida, é uma oportunidade de soberania, desenvolvimento e coesão. Quando mal compreendida, pode tornar-se um novo fator de dependência. Cabo Verde demonstra que, mesmo em economias pequenas, é possível escolher o caminho do realismo estratégico.

Relacionado

Reservas de gás da União Europeia estão no nível mais baixo em 15 anos

Reservas de gás da União Europeia estão no nível mais baixo em 15 anos

Ruben Pires3 Set
De acordo com a publicação BiGo Finance o nível de reservas de gás que a União Europeia detém nesta altura deve-se a um erro de cálculo. O bloco europeu vinha adiando as compras de gás na expetativa de que o conflito no Médio Oriente, que se iniciou em fevereiro entre Estados Unidos, Israel, e Irão, tivesse um desfecho rápido, permitindo que o gás natural vindo do Qatar voltasse a passar pelo Estreito de Ormuz a um preço mais baixo. Contudo o cenário de momento não se concretizou.
Irão: Choque energético “ainda não terminou” e IA aumenta procura por energia, diz FMI

Irão: Choque energético “ainda não terminou” e IA aumenta procura por energia, diz FMI

"O estreito de Ormuz continua, em grande parte, fechado, as reservas estratégicas de petróleo e gás terão de ser repostas, a IA aumenta a procura de energia e o inverno aproxima-se no hemisfério norte", afirmou Kristalina Georgieva, na terça-feira 1 de setembro, no final da reunião dos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais do G20 em Asheville, no estado norte-americano da Carolina do Norte.