O Presidente da República, António José Seguro, afirmou, esta quinta-feira, que o país precisa de diálogo, enquanto comentava a rejeição da UGT do pacote laboral apresentado pelo Governo.
“Eu considero que o país precisa muito de diálogo e ainda não foi possível chegar a esse entendimento, segundo as declarações que foram feitas pela UGT, mas eu renovo essa necessidade de que o diálogo nunca se esgote porque é através do diálogo que pode haver convergência”, disse António José Seguro.
Para o Chefe de Estado “o País tem muitos problemas, alguns são bem evidentes nesta presidência aberta. Portanto, era importante que tivessemos com espírito de paz social e uma tranquilidade de convergência entre os trabalhadores e eu espero que todos façam a sua parte”.
Sem entendimento na Concertação Social, o Governo já garantiu que as mudanças ao Código do Trabalho vão chegar ao Parlamento, de qualquer modo, com a proposta inicial enriquecida com os contributos recebidos uma vez que a proposta de revisão da lei do trabalho sofreu várias alterações, nomeadamente nos despedimentos, parentalidade, banco de horas e ‘outsourcing’, contratos a prazo, entre outras.
Na resolução aprovada nesta quinta-feira, 9 de abril, por unanimidade, o órgão máximo da UGT “constata ainda insuficiente aproximação negocial e afirma que a proposta não permite ainda alcançar consenso”. A reforma da lei do trabalho voltará agora à Concertação Social, tendo a ministra do Trabalho já sinalizado que será marcada uma reunião plenária da Comissão Permanente da Concertação Social “em breve” para debater este tema.
A UGT considera que continuam a não existir condições para um acordo em torno da revisão do Código do Trabalho, após analisar a mais recente proposta resultante das negociações com o Governo e as confederações patronais.
