O programa Botija Solidária está de regresso com um aumento no valor do apoio, como resposta ao impacto da guerra no Médio Oriente no custo da energia.
A partir de agora, o apoio passa a ser de 25 euros por botija de gás, um aumento temporário que pretende responder à subida dos preços da energia. Mas afinal, quem pode beneficiar e o que tem de fazer para receber este apoio?
O que é a Botija Solidária?
A Botija Solidária é um apoio criado pelo Governo para ajudar famílias com menos recursos a suportar os custos do gás engarrafado, sobretudo em casas que não têm acesso a gás natural.
A medida surgiu em 2022, numa altura marcada pelo aumento dos preços da energia, e tem sido mantida como forma de apoiar consumidores em situação mais vulnerável.
Quem pode ter acesso ao apoio
Este apoio não é para todos, está direcionado a consumidores com rendimentos mais
baixos ou que recebem apoios sociais.
Pode beneficiar se:
• tiver tarifa social de energia elétrica
• ou se o seu agregado tiver rendimentos anuais até cerca de 6.200 euros
Também está incluído quem recebe prestações como:
• complemento solidário para idosos
• rendimento social de inserção
• pensão social de invalidez
• pensão social de velhice
• subsídio social de desemprego
• complemento para inclusão
Quanto pode receber
O valor habitual do apoio rondava os 15 euros por botija, mas foi agora reforçado para 25 euros, durante um período limitado.
Cada beneficiário pode receber apoio para:
• até 2 botijas por mês
• com um limite máximo de 12 botijas por ano
Como pedir o apoio
Ao contrário de outros apoios, este não é automático, tem de ser pedido. O processo é simples:
1. Comprar a botija de gás
2. Pedir fatura com o seu número de contribuinte
3. Dirigir-se à junta de freguesia aderente
4. Entregar a documentação necessária
Depois de validado, o apoio é normalmente pago em dinheiro. Atenção: tem de pagar primeiro
Um dos pontos importantes deste programa é que o apoio funciona por reembolso. Ou seja, tem de comprar a botija primeiro e só depois recebe o valor.
Isto significa que é importante guardar sempre a fatura e garantir que cumpre todos os requisitos.
E se surgir algum problema?
Se, apesar da informação, encontrar dificuldades no acesso ao apoio ou no processo de reembolso, pode recorrer ao Portal da Queixa para partilhar a sua experiência ou verificar como outros consumidores resolveram situações semelhantes.
Desta forma, contribui também para dar visibilidade a eventuais falhas e ajudar a melhorar este tipo de medidas.
