A despesa reportada pelos municípios está 11% acima das verbas do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD), somadas com a dotação do Fundo Social Municipal (FSM), conclui um estudo apresentado esta segunda-feira, 30.
Em 2025, o Fundo de Financiamento da Descentralização totalizou 1.170 milhões de euros e o Fundo Social Municipal 286,8 milhões de euros.
Para 2026 estão previstos 1.200 milhões de euros no FFD e 296,4 milhões no FSM.
“Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na área da Educação foi realizado a pedido do Governo por uma equipa de investigadores da Universidade do Minho, coordenada por Linda Veiga.
De acordo com o estudo, 72,3% dos autarcas dos 162 municípios inquiridos consideram que o financiamento é insuficiente e cerca de 70% admitem que ficam por cobrir mais de 10% dos custos com a educação.
A despesa reportada pelos municípios é superior ao financiamento na maior parte das rubricas, com destaque para a área dos apoios alimentares, transportes especiais e equipamentos escolares, em que as despesas por aluno estão acima do dobro do financiamento.
As recomendações dos autores apontam para o reforço do financiamento, a revisão do modelo e a criação de mecanismos que permitam compensar diferenças entre territórios.
