O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu hoje que os danos causados pelo mau tempo terão um “custo orçamental significativo”, mas garantiu que o Governo irá fazer tudo para evitar o regresso ao défice.
Em entrevista à RTP, Miranda Sarmento lembrou que o Orçamento do Estado (OE) para 2026 foi construído para ter um “pequeno superavit”, mas realçou que a “tragédia [que se regista] um pouco por todo o país” terá “um custo orçamental significativo, no lado da despesa”.
Miranda Sarmento apontou como exemplos os apoios à população, a reconstrução de equipamentos públicos, como estradas e ferrovias, e a perda de receita, com menos IVA, IRS ou exportações.
“Vamos ter um impacto orçamental significativo, ainda não é possível estimá-lo. O caminho orçamental para o equilíbrio das contas publicas era estreito neste ano 2026”, acrescentou o governante, sublinhando que apesar do resultado orçamental de 2025 ter sido “melhor do que se previa, o caminho voltou a ficar bastante estreito” com o cenário atual causado pelo mau tempo.
O ministro das Finanças garantiu, no entanto, que o Governo tudo fará para evitar o regresso ao défice e para manter contas públicas equilibradas.
“Há uma grande responsabilidade do Governo e, espero, dos restantes atores políticos, de que o país deve manter o equilíbrio das públicas e continuar a reduzir a divida pública”, insistiu.
Miranda Sarmento defendeu que os “bons resultados” que os governos liderados por Luís Montenegro obtiveram em 2024 e 2025 dão “confiança e credibilidade”, mas lembrou que sempre antecipou que 2026 seria um ano “difícil do ponto de vista orçamental”, por ter que executar 2,5 mil milhões de euros de empréstimos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)”.
Treze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos, que irão beneficiar de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
A situação de calamidade em Portugal continental foi inicialmente decretada entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, tendo depois sido estendida até ao dia 08 para 68 concelhos, voltando a ser prolongada até 15 de fevereiro.
