O presidente brasileiro, Luiz Lula da Silva discursou este sábado na abertura da 67ª Cimeira de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, Brasil, para lembrar que a data foi decidia a pedido da União Europeia – que previa estar em condições para assinar o acordo comercial entre ambas as partes. Mas, ao cabo de 25 anos de negociações, não estava: dois dias antes, numa cimeira em Bruxelas, os 27 não conseguiram, mais uma vez, entender-se, e solicitaram novo adiamento da assinatura do acordo, desta vez para janeiro. Num contexto em que os analistas já não acreditam que França e Itália – os dois principais países a alegarem fortes dúvidas sobre a mais-valia do acordo para o lado europeu – acabem por permitir a assinatura, o lado sul-americano acabou por não ‘bater com a porta’, ao contrário do que chegou a dizer que faria se a União mostrasse novamente ser incapaz de tomar uma decisão.
“Ao cabo de 26 anos de negociações, esperávamos assinar, finalmente, o acordo de associação com a União Europeia. Mas, infelizmente, a Europa ainda não se decidiu. Líderes europeus pediram mais tempo para discutir medidas adicionais de proteção agrícola. Recebi, ontem (19 de dezembro), dos presidentes da Comissão Europeia (Ursula von der Leyen) e do Conselho Europeu (António Costa), carta em que ambos manifestam expectativa de ver o acordo aprovado em janeiro. Sem vontade política e coragem dos dirigentes não será possível concluir uma negociação que já se arrasta por 26 anos. Enquanto isso, o Mercosul seguirá trabalhando com outros parceiros”, disse Lula, citado por documento oficial do seu governo. “O acordo será firmado e eu espero que seja assinado, quem sabe, no primeiro mês da presidência do Paraguai pelo companheiro Santiago Peña”, disse ainda, referindo-se ao facto de a presidência rotativa do Mercosul passar do Brasil para o Paraguai.
O presidente detalhou as circunstâncias que impediram que o acordo fosse assinado neste sábado e evidenciou que, apesar das resistências da França, o caminho para a sua concretizado segue em aberto nas próximas semanas. “Todos nós sabíamos a posição da França, histórica. Na última semana surgiu um problema com a primeira-ministra Giorgia Meloni, da Itália. Não um problema com um acordo firmado entre Mercosul e União Europeia, mas de um acordo firmado entre a própria União Europeia. Meloni dizia que a distribuição de verbas para a agricultura na União Europeia estava a prejudicar a Itália. E ela, então, estava com um problema com os produtores agrícolas. Ela não poderia assinar neste momento o acordo”, explicou. Lula da Silva e Giorgia Meloni falaram pessoalmente, via telefone, na semana passada.
“Tive uma conversa por telefone com Meloni e ela me disse textualmente que no começo de janeiro está pronta para assinar. Se ela estiver pronta para assinar e faltar só a França, segundo a Ursula von der Leyen e o António Costa, não haverá possibilidade de a França sozinha não permitir o acordo. O acordo será firmado”.
À margem desta questão, Lula da Silva pronunciou-se sobre as tensões envolvendo os Estados Unidos e a Venezuela, que têm escalado nas últimas semanas. Para o presidente brasileiro, um conflito armado entre as duas nações representaria uma catástrofe humanitária. “Construir uma América do Sul próspera e pacífica é a única doutrina que nos convém. Passadas mais de quatro décadas desde a Guerra das Malvinas, o continente sul-americano volta a ser assombrado pela presença militar de uma potência extrarregional. Os limites do direito internacional estão sendo testados. Uma intervenção armada na Venezuela seria uma catástrofe humanitária para o hemisfério e um precedente perigoso para o mundo”, alertou.
Segundo a imprensa que seque o acontecimento, o encontro entre Lula da Silva e o seu homólogo argentino, Javier Milei – firme apoiante e ‘apoiado’ de Donald Trump – foi “frio” e distante. Milei não é com certeza o maior dos adeptos da assinatura do Mercosul.
Durante os seis meses que esteve à frente do Mercosul, e segundo a mesma fonte governamental, o Brasil trabalhou para reforçar o mercado regional e atualizar agendas estratégicas comuns, como a transição energética, o desenvolvimento tecnológico e o combate ao crime organizado transnacional. Promoveu ainda iniciativas para micro e pequenas empresas, especialmente lideradas por mulheres.
Durante o próximo semestre, a presidência caberá ao Paraguai que priorizará o avanço nas negociações para inclusão no bloco dos setores atualmente excluídos; e o auxílio à Bolívia no processo de incorporação no Mercosul, de modo que possa participar plenamente no bloco.
Fundado em 1991, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é a mais abrangente iniciativa de integração regional da América Latina, surgida no contexto da redemocratização e reaproximação entre os países da região, no final da década de 1980. Os membros fundadores do são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, signatários do Tratado de Assunção. A Bolívia é o mais novo Estado Parte do Mercosul, com sua adesão formalizada em agosto de 2024. O bloco ainda conta com sete Estados associados: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname. Estão autorizados a participar nas reuniões de órgãos do Mercosul que tratem temas de interesse comum. A Venezuela é formalmente um Estado Parte, mas está suspensa desde 2016.
