O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique aceitou o registo do partido Anamola, do político e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, disse o seu mandatário judicial, Mutola Escova. “Recebemos a comunicação hoje, em que o ministério da Justiça autoriza o pedido para o registo do partido, que tínhamos apresentado”, disse o advogado, acrescentando que com esta autorização já é possível proceder ao registo de Anamola na conservatória.
Dinis Tivane, assessor político de Venâncio Mondlane e secretário-geral interino do partido – inicialmente proposto, em abril último, como Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala) e alterado depois para Anamola – confirmou igualmente o registo.
“Festejemos o início formal da revolução moçambicana”, escreveu, numa mensagem na sua conta na rede social Facebook, afirmando que Venâncio Mondlane se vai pronunciar sobre esta decisão em breve.
Moçambique viveu desde as eleições gerais de 09 de outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder.
Segundo organizações não-governamentais que acompanham o processo eleitoral, morreram cerca de 400 pessoas em confrontos com a polícia, conflitos que cessaram após dois encontros entre Mondlane e Chapo, com vista à pacificação do país.
O ex-candidato presidencial anunciou em 07 de agosto que alterou a designação do seu partido, passando de Anamalala para Anamola, após pedido do Governo moçambicano, que considerou que a anterior sigla carregava “um significado linguístico”.
Anamalala significa “vai acabar” ou “acabou”, expressão usada por Venâncio Mondlane durante a campanha para as eleições gerais de 09 de outubro de 2024 – cujos resultados não reconhece – e que se popularizou durante os protestos por si convocados nos meses seguintes. A informação da alteração da proposta do acrónimo Anamalala para Anamola, significando igualmente Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, consta do recurso que o antigo candidato presidencial submeteu no mesmo dia ao Conselho Constitucional (CC), por considerar então que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso não respondeu no prazo legal ao pedido para a constituição da formação partidária.
Num ofício do ministério, assinado pelo ministro Mateus Saíze, com data de 28 de maio e que a Lusa noticiou nessa altura, era referido que o termo “Anamalala”, proposta de acrónimo de Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, é proveniente da língua macua, falada em Nampula, norte do país, “e por isso já carrega um significado linguístico para a comunicação dos que nela se expressam”.
O ministério deu um prazo de 30 dias para a alteração da sigla, contando desde a divulgação daquele documento pela instituição da justiça moçambicana.
Entretanto, pelo menos 161 escolas permanecem encerradas em vários distritos de Cabo Delgado devido aos recentes ataques de grupos extremistas, disse o diretor de Educação daquela província do norte de Moçambique. “Deveriam estar a funcionar 1.015 escolas normalmente, só que devido à nossa situação estão a funcionar 854”, disse Ivaldo Quincardete, diretor provincial da Educação em Cabo Delgado, num cenário em que 161 escolas na província “estão fechadas”.
Segundo aquele responsável, entre as causas do encerramento destas escolas estão as novas movimentações terroristas “que provocam o medo e consequentemente a movimentação das populações”. Acrescentou que “os distritos mais afetados” são Chiúre, com 47 escolas fechadas, Macomia (36), Mocímboa da Praia (21) e Quissanga (12). De acordo com Quincardete, um total de 20.874 alunos foram afetados pela insurgência armada atual, bem como cerca de 195 professores.
Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico. A nova onda de ataques, sobretudo no distrito de Chiúre, a partir da última semana de julho, provocou mais de 57 ml deslocados, segundo organizações no terreno.
O ministro da Defesa Nacional admitiu no final de julho preocupação com a onda de novos ataques em Cabo Delgado, adiantando que as forças de defesa estão no terreno a perseguir os rebeldes armados. “Como força de segurança não estamos satisfeitos com o estado atual, tendo em conta que os terroristas nos últimos dias tiveram acesso às zonas mais distantes do centro de gravidade que nós assinalámos”, disse Cristóvão Chume.
Pelo menos 349 pessoas morreram em ataques de grupos extremistas islâmicos no norte de Moçambique em 2024, um aumento de 36% face ao ano anterior, segundo um estudo divulgado em fevereiro pelo Centro de Estudos Estratégicos de África (ACSS).
