A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Sul – Lisboa, realizou, ontem sábado, uma operação de fiscalização no âmbito do combate à contrafação e prevenção criminal, “dirigida ao comércio não sedentário de artigos têxteis e acessórios”, alusivos às equipas que disputaram o Jogo da 1ª Liga Sporting Clube de Portugal – Grupo Desportivo de Chaves, que se realizou em Lisboa.
Como balanço da operação foram fiscalizados 16 operadores económicos, tendo sido instaurados quatro processos-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, em acumulação com os ilícitos contraordenacionais de concorrência desleal e de venda ambulante sem a devida mera comunicação prévia e ainda quatro processos de contraordenação por falta de mera comunicação prévia para a atividade de venda ambulante.
Segundo a ASAE foram apreendidos 229 artigos contrafeitos designadamente cachecóis, chapéus e panamás, por utilização indevida de marcas registadas sem autorização dos seus legítimos titulares e ainda 168 artigos que se encontravam a ser comercializados por indivíduos que não possuíam a mera comunicação prévia para a venda ambulante.
O valor da apreensão ascende ao montante de 1.780 euros.
