A polémica entre o Ministério das Finanças e Fernando Medina em torno das contas públicas, nomeadamente o défice do primeiro trimestre, é vista como um episódio que pode ser útil no sentido de mostrar que as finanças públicas não estão assim tão bem.
O ministro das Finanças estimou esta quinta-feira em cerca de 600 milhões de euros o défice registado até ao final do primeiro trimestre deste ano e acusou o anterior Governo de ter aumentado despesa já depois das últimas eleições legislativas.
“A situação orçamental é bastante pior do que o anterior Governo tinha anunciado”, declarou Joaquim Miranda Sarmento no final da reunião do Conselho de Ministros esta quinta-feira, dizendo que aos 300 milhões de euros de défice registados na última síntese de execução orçamental importa somar mais outros 300 milhões de euros em resultado do aumento das dívidas a fornecedores.
A opinião foi avançada pela economista Vera Gouveia Barros no podcast do JE “A Arte do Possível”, começando por esclarecer que “nestas questões do défice existem sempre duas perspectivas: a da contabilidade pública e da contabilidade nacional”. Detalhando, esta especialista realça que “o Estado compromete-se com despesa e tem receita a coletar que diz respeito a determinados momentos do tempo mas depois a execução dessa coleta e o pagamento não ocorre exatamente nesse momento”.
“A contabilidade pública olha para o saldo orçamental numa perspectiva que designados de caixa, ou seja, com entradas e saídas de dinheiro numa lógica de compromisso que está subjacente à contabilidade nacional e que interessa para questões de cumprimento de regras europeias”, realçou a economista neste podcast.
Para Vera Gouveia Barros, “o que importa frisar é que independentemente deste caso, para mim é muito claro que as finanças públicas não estão saudáveis independentemente daquilo que se passou neste primeiro trimestre. Um país que tem uma dívida pública acima de 100% claramente não é um país com finanças públicas sustentáveis”.
“É necessário continuar o caminho da consolidação orçamental e se este episódio servir para que se perceba que não estamos assim tão desafogados, ainda bem. É algo positivo que podemos retirar deste episódio”, frisou Vera Gouveia Barros.
A desaceleração da atividade económica em Portugal e nos restantes parceiros europeus e a inflação para este ano, assim como outros fatores de pressão (como a manutenção dos custos de financiamento em níveis ainda elevados), são riscos que “continuam a ensombrar as finanças públicas”, de acordo com nota do BPI Research a propósito do défice das contas públicas até março que gerou polémica entre o Ministério das Finanças e Fernando Medina.
Para os analistas do BPI Research, “ainda é cedo para tirar conclusões mais claras sobre a execução orçamental de 2024”, sendo que esta entidade reconhece que “o início do ano traz sempre maior complexidade na comparação com o ano anterior” e detalha essa justificação: “Perante os diferentes perfis de pagamento de despesa e/ou recebimento de receita. A isto, junta-se a ausência ainda de clareza quanto às principais medidas de política que o novo Governo irá implementar ou que se virá obrigar a executar”, destacam estes analistas.
