Nos primeiros nove meses do ano, um total de 1.778 profissionais de saúde reformaram-se, um valor “ligeiramente superior” face ao mesmo período do ano passado. No fundo, de acordo com dados recolhidos pelo “Público”, tratam-se de mais 139 reformas em comparação com o período homólogo.
Os dados indicam que deste total, 661 das aposentações eram de médicos.
Uma nota explicativa do Orçamento do Estado (OE) afetivo à Saúde, adianta que existiam, em setembro, 149.893 profissionais de saúde a exercer funções no Serviço Nacional de Saúde.
O mesmo documento refere uma “distribuição assimétrica” entre enfermeiros e médicos, dado que os enfermeiros têm uma “concentração de recursos humanos nas faixas etárias mais jovens”, o que evidencia “menor probabilidade de constrangimentos decorrentes da passagem à aposentação”.
O OE da Saúde nota que os médicos em condições de reforma “implica uma diminuição do número de médico, o que está na génese das dificuldades que o SNS enfrenta hoje em determinados serviços e regiões do país”.
Audição na Assembleia
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, vai estar esta tarde presente na Assembleia da Saúde para ver a sua pasta discutida na especialidade.
O responsável pela tutela vai apresentar o orçamento para a Saúde e, posteriormente, enfrentar as questões dos deputados com assento parlamentar.
A audição de Pizarro, com início marcado para as 15h30, vai evidenciar o orçamento de 13.506 milhões de euros, além do financiamento de 13.200,5 milhões de euros exclusivos para o SNS.
A discussão da Saúde chega ainda numa altura em que a tutela está a ferro e fogo com os sindicatos médicos. Já com 18 meses de negociações para melhorias das condições dos médicos do SNS, os sindicatos pedem a reposição das 35 horas semanais, 12 horas de urgência e um aumento salarial na ordem dos 30%.
O ministro já concordou com as duas primeiras reivindicações mas o aumento salarial está a empatar as restantes negociações, com o Governo a propor um aumento de 8,5%, acima dos 5,5% inicialmente propostos, mas ainda longe dos 30% pedidos pelos sindicatos.
A audição acontece na véspera de uma nova reunião entre o Ministério da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e Federação Nacional dos Médicos.