O Governo anunciou que o Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática apoia, com três milhões de euros, as candidaturas ao programa “Vales Floresta – Projeto Piloto”, que vão abrir amanhã, prolongando-se até 30 de dezembro ou até se esgotar a referida dotação financeira.
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Este é um apoio simplificado para pequenos proprietários, tendo os vales um valor de 600 euros por hectare até ao limite de 10 hectares por beneficiário, mas sem limite do número de parcelas.
Segundo o Aviso n.º 18593/2023 foi hoje publicado em Diário da República, os proprietários apoiados ficam vinculados, durante cinco anos, à missão de manutenção das respetivas propriedades num Quadro em que diminuem os riscos de incêndio e sanitários.
“O apoio é dirigido à gestão florestal e, em relação a pinhais, serão possíveis, entre outras, ações como a diminuição da vegetação espontânea e gerir a regeneração natural”, lê-se no comunicado do Ministério do Ambiente.
“Os povoamentos florestais que vão beneficiar do apoio devem situar-se nos territórios vulneráveis delimitados na Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro”, conclui o Governo.
