O plano explica que o novo investidor na empresa de ‘handling’, a Menzies Aviation, considerou “essencial ao seu investimento a subscrição e manutenção da participação social da TAP, SA na fase inicial do seu investimento”.
Assim, o objetivo é avançar com a redução do capital social para zero euros, seguida “da subscrição e realização do montante de capital” de 2,5 milhões de euros a efetuar “sempre antes da homologação do presente Plano de Insolvência” por parte da Menzies.
Por sua vez, a TAP subscreve e realiza o montante de capital de 2,4 milhões de euros “mediante entradas em espécie correspondentes a parte dos créditos sobre a insolvência da SPdH”.
Depois disso, o capital social da empresa “passará a ser do montante de 4.983.651,90 euros e ficará representado por 49.836.519 ações nominativas e tituladas com o valor nominal de um 0,10 euros”, segundo o documento.
A Menzies “ficará titular de 25.000.000 ações, correspondentes a 50,01% do capital social; A TAP, SA ficará titular de 24.836.519 ações, correspondentes a 49,9% do capital social”, diz o plano.
A TAP pediu em 2021 a insolvência da Groundforce, num processo cuja lista provisória de credores apontava, nessa altura, para cerca de 154 milhões de euros em dívidas.
Posteriormente, segundo o plano, as dívidas reconhecidas fixaram-se em 136,2 milhões de euros.
Os maiores credores são a TAP e a ANA – Aeroportos de Portugal, com 15,5 milhões de euros de créditos e 12,8 milhões de euros, respetivamente.
