A sociedade de advogados Sérvulo anunciou esta segunda-feira que faz parte do consórcio para consultoria de desenvolvimento do programa de PPP (Parcerias Público-Privadas) no sector da água em Angola. O grupo, escolhido por concurso internacional, é ainda composto pela F9 Consulting – Consultores Financeiros, a Engidro – Engineering Solutions e a S317 Consulting.
A advogada Ana Luísa Guimarães, sócia da Sérvulo, integra a equipa enquanto especialista legal e institucional e esteve recentemente em Luanda para apresentar ao Ministério da Água e da Energia angolano e demais stakeholders públicos envolvidos, incluído Banco Mundial e IFC Corporation, os resultados da primeiro fase do projeto, que se focou na seleção de uma short-list de quatro projetos em dez.
Segundo a Sérvulo, no âmbito do Segundo Projeto de Desenvolvimento Institucional do Sector da Água (PDISA 2), financiado pelo Banco Mundial (BM) e pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), este programa de PPP procura reforçar as “capacidades das instituições de PPP e da sua capacidade de realizar com êxito projetos no sector da água, deixando preparadas para futuros projetos de PPP a desenvolver no país, as ferramentas para o seu desenvolvimento com sucesso”.
“Paralelamente ao desenvolvimento dos projetos de PPP e ao reforço do envolvimento do sector privado, o Governo de Angola, através o Ministério da Água e da Energia, e o BM pretendem estabelecer um sistema de apoio para ajudar os operadores do sector da água a obter viabilidade bancária, para financiar, pelo menos em parte, as suas despesas de capital, oferecendo apoio governamental relevante de forma sistemática, transparente e credível”, refere a sociedade.
O projeto prossegue com a due diligence legal, económica, financeira, técnica, ambiental e climática dos quatro projetos e a preparação das minutas do contrato de PPP a celebrar.
