Foi apresentado, na passada segunda-feira, o Orçamento Municipal para 2023. São 128 milhões de euros que o Funchal tem para o próximo ano e que é o maior da última década, sendo que o aumento verificado em relação ao ano passado são mais 18 milhões de euros, o que significa mais 16%.
Numa apresentação, que definiu como “objetiva” e “pragmática”, para que as pessoas do Funchal saibam onde a CMF vai fazer investimento, Pedro Calado destacou as principais áreas, sendo o social precisamente uma delas.
Nos apoios sociais realce para o Apoio à Natalidade e à Família, com mais 18%, o PRESERVA – Reabilitação de Moradias, com mais 60%, o Subsídio Municipal do Arrendamento, com mais 30%, a Comparticipação Municipal de Medicamentos, com mais 30%, o Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho, com mais 61%, o HABITA – Pequenas Obras de Requalificação, com mais 127%, a que se junta ainda o novo programa de Teleconsultas Familiares e Veterinárias, no valor de 150 mil euros, tudo programas do Fundo de Investimento Social, com cerca de cinco milhões de euros, o que representa, no total, mais 47%, quando comparado com 2021.
Ainda na área social, mas já na educação, note-se também o aumento para os apoios. São mais 80% do que em 2021. São dois milhões de euros para as Bolsas do Ensino Superior, mais 2,5% para Manuais Escolares do primeiro, segundo e terceiro ciclos – 241 mil euros, bem como investimentos de 100 mil euros em equipamentos básicos para as escolas.
Outra área abordada foi a da habitação. Para já, são 370 fogos para 2023. 202 no âmbito do primeiro Direito, com apoio do IHRU, divididos por Imaculado, Santo António, São Martinho e São Pedro, a que se junta ainda 168 fogos a custos controlados, em Santo António e em São Gonçalo.
Ainda nesta área, registe-se o investimento que será efetuado na manutenção dos bairros sociais, em concreto na reparação de 400 fogos, num valor de 4,8 milhões de euros, mais a requalificação energética em curso em dois bairros, Palheiro Ferreiro e Ribeira Grande, num valor de quase dois milhões de euros.
Também os recursos humanos são uma parte importante do Orçamento Municipal. Primeiro com os Bombeiros Sapadores do Funchal que já, em 2023, terão direito ao pagamento total de 40% da atualização remuneratória, um investimento superior a 400 mil euros.
Na área dos recursos humanos, registe-se os concursos a decorrer, para 49 novos funcionários, sendo que a autarquia quer ainda contratar mais 34.
Além do milhão e duzentos mil euros, o custo das novas contratações, refira-se o que a autarquia vai investir em novos equipamentos e medicina do trabalho, praticamente 700 mil euros no total.
A parte ambiental é outra das áreas em que a CMF vai fazer grandes investimentos em 2023. Desde os 5,2 milhões de euros para o controle de fugas de água, a que se junta quase um milhão de euros para a causa animal, bem como a renovação de equipamentos para o ambiente e deposição de resíduos sólidos (um milhão e 300 mil e 850 mil, respetivamente), sendo de destacar cerca de três milhões para a proteção do meio ambiente e conservação da natureza e espaços verdes.
Por fim, há a assinalar os investimentos em infraestruturas rodoviárias, nomeadamente no alargamento de várias acessibilidades e criação de bolsas de estacionamento nas Zonas Altas.
