Brasil: Jair Bolsonaro corre o risco de inelegibilidade

De acordo com especialistas citados pelo jornal “Globo”, caso seja investigado, Bolsonaro pode responder por até três crimes. Se for condenado em segunda instância ou no Supremo, deixará de poder recandidatar-se à presidência.

Brasil: Jair Bolsonaro corre o risco de inelegibilidade
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A operação da Polícia Federal que apura a inclusão de dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde abre uma nova frente nas investigações que têm o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Segundo especialistas ouvidos pelo jornal “Globo”, caso comprovada a fraude, Bolsonaro pode incorrer nos crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e infração sanitária.

Por outro lado, dizem ainda as fontes citadas, caso Bolsonaro seja investigado e condenado, poderá tornar-se inelegível – o que seria um rude golpe para as aspirações políticas do ex-presidente, que nas últimas semanas (desde que voltou dos Estados Unidos) tem dado mostras de querer isolar-se como o epicentro do combate ao atual presidente Inácio Lula da Silva. As próximas presidenciais estavam, neste quadro, indiscutivelmente na mira de Bolsonaro.

Segundo o “Globo”, uma possível inelegibilidade depende principalmente da instância onde o caso venha a ser julgado. A chamada Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade apenas após condenação por um órgão colegiado. Nesse quadro, se o futuro e eventual processo tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), essa condição está cumprida, mas se Bolsonaro for julgado em primeira instância, o ex-presidente só se tornaria inelegível após uma eventual condenação em segunda instância.

Já depois das buscas e da apreensão do seu telemóvel, o ex-presidente negou ter adulterado o seu cartão de vacinação: “Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina. Ponto final”, afirmou, citado pela imprensa brasileira. A suspeita tem a ver com o facto de Bolsonaro e a sua mulher terem adulterado os boletins de vacinação para poderem passar a fronteira com os Estados Unidos, país onde estiveram várias semanas depois de o ex-presidente ter perdido as eleições.

Pelas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que não sabe o motivo da operação e que os seus advogados não tiveram acesso aos autos. Revelou ainda que o seu telemóvel não foi apreendido e reafirmou ser a única a ter tomado a vacina na família.

Até esta quarta-feira, tudo parecia estar a correr bem a Bolsonaro: o ex-presidente brasileiro foi recebido por uma multidão no aeroporto da cidade de Ribeirão Preto, naquele que, há três dias, foi o seu primeiro evento público desde que regressou ao Brasil após três meses nos Estados Unidos.

Centenas de apoiantes do líder de extrema-direita aplaudiram-no de pé no aeroporto da cidade do interior do estado de São Paulo e um grupo igualmente numeroso acompanhou-o, numa caravana de carros e motas, num périplo que Bolsonaro fez na carroçaria de uma carrinha entre o terminal do aeroporto e uma quinta próxima onde se alojou, referia a agência Lusa na altura.

Num evento com clima de campanha eleitoral, os apoiantes do ex-presidente, que se aglomeraram no aeroporto várias horas antes da chegada do líder do Partido Liberal (PL), gritaram a palavra de ordem do costume: “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”. Até então, e desde 30 de março, quando regressou, o líder da extrema-direita apenas participou num evento na sede do Partido Liberal, onde foi proclamado líder da oposição a Lula da Silva, e em dois interrogatórios a que foi sujeito pela Polícia Federal no âmbito dos processos em que é arguido: a alegada tentativa de se apropriar de joias que recebeu na Arábia Saudita e o alegado incentivo à invasão, a 8 de janeiro, das sedes da Presidência da República, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

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