Jair Bolsonaro

No Brasil dos "dois brasis", a lógica do 'voto negativo' está de regresso e pode prejudicar Lula. Na Ucrânia, abre-se todo um mundo novo e há ainda a guerra sobre a qual já ninguém fala. Estes e outros temas merecem a análise do embaixador Francisco Seixas da Costa.

Os Estados Unidos impuseram tarifas de 25% sobre algumas importações brasileiras devido a supostas práticas "desleais". O secretário de Estado Marco Rubio acusa Brasília de má-fé nas negociações.

A manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, foi realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão federal que defende os interesses do governo federal nos tribunais, e foi assinada pelo Presidente brasileiro Lula da Silva.

“Quando estruturas de inteligência do Estado são desviadas para espionar jornalistas, estamos diante de um ataque direto à liberdade de imprensa e à democracia. Esta ação representa um passo inédito e importante: é a primeira vez que buscamos na Justiça brasileira o reconhecimento institucional de violações desse tipo”; frisou o diretor da RSF América Latina, Artur Romeu.

Esta é visão de John Feeley, ex-embaixador dos EUA no Panamá que já foi considerado um dos maiores especialistas em América Latina do Departamento de Estado americano e deixou o Governo norte-americano por discordar de Trump.

Na América do Sul, o Chile é mais um país a abraçar proposta de extrema-direita, o que coloca mais pressão sobre as eleições presidenciais que hão de decorrer no Brasil em outubro do próximo ano. Veja a análise do embaixador Francisco Seixas da Costa.

O texto, apoiado pela maioria conservadora no Congresso, poderia reduzir a condenação de Jair Bolsonaro para dois anos e quatro meses.

Entre os condenados está o general reformado do Exército Mário Fernandes, que atuava como secretário executivo da Presidência de Jair Bolsonaro, e recebeu, pelo seu papel na conspiração ocorrida entre 2022 e 2023, a pena mais alta do grupo: 26 anos e seis meses de prisão.

De acordo com o advogado, o diagnóstico surge da ecografia que os médicos realizaram com um equipamento portátil de ultrassom na sede da Polícia Federal, onde o ex-presidente cumpre pena.

Relator fala em prisão por 2 anos e 4 meses em regime fechado, mas período dependerá de trabalho, estudo e de interpretação pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Já passava das 02h25 em Brasília [05h25 em Lisboa] quando os deputados do centro direita e direita se juntaram aos parlamentares 'bolsonaristas' e aprovaram por 241 votos a favor, face aos votos 141 contra, o articulado, numa sessão que começou durante a tarde de terça-feira com momentos de tensão, empurrões entre deputados e membros do corpo de segurança legislativa, encerramento da transmissão televisiva e até expulsão de jornalistas.

O julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, dos responsáveis pela elaboração da minuta do golpe de Estado inicia-se na terça-feira.

A Polícia Federal prendeu preventivamente Jair Bolsonaro, de 70 anos, na manhã deste sábado, em Brasília, na reta final do processo sobre a conspiração para cometer um golpe no Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes, relator do caso, reafirmou a sua decisão de prender Bolsonaro e defendeu que os demais ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal validassem a medida. Em seguida, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o relator nos seus votos.

Dos quatro juízes que pertencem ao plenário da Primeira Turma do STF, três já votaram pela permanência de Jair Bolsonaro em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

“Ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil”, indicou Paulo Gonet, Procurador-Geral do Brasil, em comunicado.

O anúncio foi feito no site oficial do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, acirrando ainda mais o conflito diplomático entre os dois países devido à condenação do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, aliado político do chefe de Estado dos Estados Unidos, Donald Trump.

Em prisão domiciliária, ex-presidente tenta obter autorização do Superior Tribunal Federal (STF) para receber políticos, que lhe possibilitem manter ligações com o parlamento.

Pesquisa, feita antes de condenação, aponta que a maioria reprova a proposta articulada no Congresso para livrar os condenados do 8 de janeiro de 2023 e ex-presidente.

"A defesa entende que as penas fixadas são absurdamente excessivas e desproporcionais e, após analisar os termos do acórdão, ajuizará os recursos cabíveis, inclusive no âmbito internacional", lê-se, num comunicado assinado pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno.