“Decidimos no Governo, também já com a partilha com o Presidente da República, determinar o próximo domingo como dia de luto nacional pelas vítimas dos terramotos que ocorreram na Venezuela e, em particular, pelos cidadãos portugueses, e lusodescendentes que perderam a vida e por todos aqueles que sofreram o efeito destas tragédias”, afirmou Luís Montenegro.
A tempestade Kristin não constituiu um episódio isolado, mas “uma crise territorial de natureza sistémica”, e a sucessão de fenómenos extremos teve “intensidade e duração suficientes” para transformar um evento severo “numa perturbação prolongada, física, económica, social e institucional”.
A realização de um Conselho de Ministros dedicado à habitação foi anunciada em janeiro pelo primeiro-ministro, António Costa, durante uma entrevista à RTP, tendo o Governo assumido a habitação acessível como um dos maiores desafios da atualidade.
O líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) disse hoje que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade das greves "é uma mão cheia de nada para o Ministério da Educação" (ME).
O índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-CoV-2 aumentou para 1,12 a nível nacional, indicador que está também acima do limiar de 1,00 em todas as regiões do país, indicou hoje o Instituto Ricardo Jorge (INSA).
A Câmara Municipal de Mogadouro, no distrito de Bragança, foi hoje alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ), confirmou à Lusa o presidente da autarquia, manifestando “toda a disponibilidade para colaborar com as autoridades".
O PS pediu hoje a audição parlamentar dos conselheiros da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) para explicarem a exclusão do nome do falecido jornalista Mário Mesquita da capa do livro "Desinformação, Contexto Nacional e Europeu".
"Maquiavel para Principiantes", o podcast semanal do JE da autoria do especialista em comunicação e cronista do "Jornal Económico", Rui Calafate, pode ser ouvido em plataformas multimédia como Apple Podcasts e Spotify.
Segundo o diploma, o montante mensal do subsídio de caráter eventual é variável, e determinado casuisticamente em função do rendimento do agregado familiar e das despesas ou aquisição de bens e serviços a realizar, até ao limite do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) por cada elemento do agregado familiar.
A doação de 11,6 milhões de ações foi descrita num documento aos reguladores dos Estados Unidos como "um presente de boa-fé" e não foram identificados os destinatários.
Há um mês, o executivo nacional tinha anunciado que a chuva forte e persistente que caiu em dezembro e em janeiro deste ano em várias áreas do continente tinha causado prejuízos de 293 milhões de euros e que o volume dos apoios a conceder ascendia a cerca de 185 milhões.
As reunião de hoje e da próxima sexta-feira, supostamente, destinam-se à conclusão do processo negocial, mas a FENPROF já fez saber que não aceita que o fim das negociações seja precipitado.
A ministra da Justiça disse hoje que ainda no primeiro semestre deste ano será apresentada uma proposta de alteração legislativa sobre abusos sexuais de crianças, negando qualquer relação causa-efeito com a polémica que envolveu a Igreja Católica.
O bispo emérito das Forças Armadas e de Segurança, Januário Torgal Ferreira, defendeu hoje que a prescrição dos crimes sexuais aumente para os 40 ou 50 anos da vítima, mas destacou que, do ponto de vista ético, nada prescreve.
A contabilização dos prejuízos causados pelo mau tempo no Norte em dezembro e janeiro vai nos 60,5 milhões de euros, excluindo o setor privado, disse hoje, no parlamento, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
A ação do Papa Francisco é considerada pela maioria dos responsáveis eclesiásticos entrevistados pela Comissão para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças como “crucial para a viragem” na forma como a Igreja passou a encarar o problema.
O chefe do Governo considerou hoje que o relatório sobre abusos sexuais na Igreja Católica chocou toda a sociedade e anunciou que as ministras da Justiça e do Trabalho vão reunir-se com a comissão porque "há um conjunto de lições a tirar".
"A não fixação de um prazo para o fim da poluição por camiões é uma concessão aos fabricantes. Até 2035, praticamente todos os camiões elétricos novos serão mais baratos do que os a diesel, percorrendo as mesmas distâncias e transportando a mesma carga", defende a entidade.
"Que a Igreja tem um dever ético de se responsabilizar, que abrange o dever de ajuda psicológica, não há dúvidas", disse o Presidente da República em conferência de imprensa ao final da manhã desta terça-feira.
“Temos mandato para greve por tempo indeterminado e estamos a cumprir todos os requisitos legais para manter essa greve, apesar dos serviços mínimos”, disse à Lusa o coordenador do STOP, André Pestana, sublinhando: “A qualquer momento, se assim for a decisão de quem trabalha nas escolas, cancelamos num minuto”.