Sociedade

João Oliveira utilizou quatro vezes o termo “calculismo eleitoral” para acusar o Governo e sublinhou que as propostas aprovadas na quarta-feira, no parlamento, “não têm qualquer impacto orçamental em 2019”.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acusa o Governo de ter transformado a questão "numa farsa" e pede ao primeiro-ministro, António Costa, para deixar os professores "em paz".

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, defende que não há motivo para a criação de uma crise política, tendo em conta que esta é "manifestamente artificial".

"O que nós estamos a falar é se as eleições são em agosto, setembro ou outubro e é tudo a mesma coisa", disse Rui Rio esta sexta-feira.

António Costa convocou para esta manhã, com caráter de urgência, uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo, encontro que ainda está a decorrer na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

Na base da reunião está a aprovação da recuperação integral do tempo de serviço dos professores que foi aprovada por uma “coligação negativa” formada pelo PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP.

As contas do Governo para a recuperação do tempo de serviço dos professores estão a gerar críticas entre as diferentes bancadas parlamentares, que acusam o Executivo socialista de não revelar os números corretos do impacto orçamental da medida. Saiba o que está por detrás dos números.

“A UGT está satisfeita com esta decisão, que é o respeito pelas legitimas expectativas de quem lhes foi sonegado o direito de verem o seu tempo de trabalho contado para todos os efeitos, seja de carreira, seja de reforma”, disse à Lusa.

Depois de o Parlamento ter aprovado em sede de especialidade a garantia de recuperação total do tempo de serviço dos professores, é agora em plenário que a medida será formalizada e consagrada no diploma final.

A líder centrista destacou que o "que foi aprovado não aumenta um cêntimo ao Orçamento do Estado". Acusou também o Governo de montar "uma fantochada para se vitimizar".

O ministro dos Negócios Estrangeiros deixou fortes críticas à "coligação negativa" que aprovou o descongelamento da carreira dos professores, em particular aos dois partidos que fazem parte da geringonça.

“Quanto ao futuro, parece-nos que, iniciado o processo para resolver o problema da contagem de tempo dos professores, é preciso também avançar com o princípio da igualdade de tratamento relativamente a todos os profissionais da administração pública”, salientou Arménio Carlos.

Em causa está o reconhecimento dos nove anos, quatro meses e dois dias que os sindicatos exigiam, mas, entre as bancadas parlamentares, as opiniões dividem-se quanto à constitucionalidade da medida e o impacto orçamental que esta terá.

Núcleo duro do Governo vai-se reunir em São Bento para debater a aprovação da recuperação integral do tempo de serviço dos professores que vai ter um impacto de 635 milhões de euros nas contas públicas.

O primeiro-ministro, António Costa, convocou para a manhã desta sexta-feira uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo após ter sido aprovada na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência a recuperação integral do tempo de serviço dos professores.

Propostas apresentadas por PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV convergiam num ponto: a contagem parcial proposta pelo decreto do Governo, já em vigor, e que devolve apenas dois anos, nove meses e 18 dias, passaria a ser feita de forma total para todos os professores, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, e não no momento da próxima progressão na carreira, como pretendia o Governo.

A deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, anunciou no Facebook o resultado da votação: "‪Foi aprovada a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Ainda falta votar o modo, mas já foi reconhecido o direito, já há justiça‬".

Grupo parlamentar vai apresentar uma proposta de alteração no sentido de evitar uma eventual violação da chamada norma-travão orçamental, que impede que a Assembleia da República legisle no sentido de um aumento da despesa prevista no Orçamento do Estado aprovado.

Esta quinta-feira, a Comissão de Educação e Ciência vai discutir e votar na especialidade as propostas de alteração apresentadas no âmbito da apreciação parlamentar do Bloco de Esquerda, PCP e do PSD. O que defendem as propostas e o que diz o Governo sobre a eventualidade das mesmas serem aprovadas.

O Ministério das Finanças indica que o impacto orçamental do descongelamento de todo o tempo de serviço reivindicado seria equivalente a cerca de 3 anos de aumento dos salários para todos os trabalhadores do Estado à taxa de inflação ou ao aumento em 1 ponto percentual da taxa de IVA.