Saúde

“Ministério da Saúde não acautelou fragilidades” de gestação de substituição, afirma Associação da Fertilidade

A organização lamenta a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, embora indique "não pela razão apresentada para o veto, mas porque o Ministério da Saúde não acautelou as fragilidades que o diploma apresentava, após os pareceres negativos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)".
Inês Pinto Miguel15 Jan
“Ministério da Saúde não acautelou fragilidades” de gestação de substituição, afirma Associação da Fertilidade

Hospitais públicos: mais cirurgias e mais utentes em lista de espera

De acordo com dados da ERSE divulgados esta quinta-feira, entre janeiro e junho de 2023 foram realizadas 278.904 cirurgias programadas, mais 5% do que no período homólogo de 2022. Em lista ficaram 183.541 utentes, mais 10% do um ano antes na mesma altura. Listas de espera para cirurgia também cresceram em oncologia e doença cardíaca.
Almerinda Romeira11 Jan
Hospitais públicos: mais cirurgias e mais utentes em lista de espera

Governo estende aumentos salariais dos médicos a sindicalizados da Fnam e não sindicalizados

O Governo clarificou hoje que os aumentos salariais acordados com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) abrangem também os profissionais sindicalizados na Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e os não sindicalizados com Contrato Individual de Trabalho (CIT). Em comunicado, o Ministério da Saúde refere que a nova tabela remuneratória, com efeitos a partir de janeiro, "será diretamente aplicada a todos os médicos sindicalizados no SIM e a todos os médicos em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas", sendo estendida aos médicos não sindicalizados em regime de CIT e aos médicos em CIT sindicalizados na Fnam. O Governo considera que todos os médicos, sindicalizados ou não, "devem beneficiar" do "aumento significativo" dos vencimentos, na base do princípio "trabalho igual, salário igual". O diploma que consagra os aumentos salariais para os médicos do Serviço Nacional de Saúde, acordados com o SIM em finais de novembro numa última reunião negocial, mas então rejeitados pela Fnam, foi promulgado na quinta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Os aumentos variam entre 10,9% e 14,6%. No comunicado, a tutela adianta que, respeitando a "autonomia e liberdade de negociação sindical", o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, escreveu à Fnam para "inquirir se a referida estrutura sindical se opõe à extensão aos seus membros do acordo alcançado com o SIM". O acordo foi obtido ao fim de mais de um ano de negociações pautadas por greves.
Governo estende aumentos salariais dos médicos a sindicalizados da Fnam e não sindicalizados