Venezuela

É prioritária a criação de medidas de apoio favoráveis ao regresso de todos aqueles que, estando numa situação de necessidade, queiram estabelecer a sua residência permanente em Portugal.

Venezuela
Joao Gonçalves Pereira Final

A situação que se vive na Venezuela é uma verdadeira calamidade, com o colapso da economia, das empresas e dos serviços públicos, sendo a recente evolução da situação profundamente alarmante.

Fome, miséria, supermercados vazios, crianças subnutridas, falências em 90% das empresas nacionalizadas ou expropriadas, quebra de 50% na produção média e perdas generalizadas, escassez de 90% dos bens essenciais, índices de criminalidade que apresentam hoje valores incomensuráveis, milhares de pessoas em fuga (até agora 2,3 milhões de pessoas, o que equivale a 7% da população venezuelana), num movimento em muitos aspetos comprável à crise migratória na Europa, confirmando o maior êxodo dos últimos 50 anos no continente sul-americano.

A estes problemas soma-se ainda a hiperinflação, que, segundo o FMI, poderá atingir cerca de 13.000% até ao final do ano. Para a maioria dos trabalhadores portugueses radicados na Venezuela, que exercem a sua atividade no ramo alimentar, com pequenos negócios em restaurantes, padarias, mercearias e supermercados, a imprevisibilidade e a insegurança ganharam crescente relevo.

São estas preocupações pelos nossos compatriotas que devem merecer um esforço redobrado por parte das autoridades nacionais, colocando o nosso país perante novas exigências. Oito meses depois, é necessário relançar uma nova estratégia de apoio aos cidadãos nacionais e lusodescendentes que optem por continuar a residir na Venezuela e todos aqueles que pretendam regressar e fixar-se em território nacional.

Se a situação dramática dos direitos humanos em qualquer país soberano é legítimo objeto de interesse do Estado português, por maioria de razão deve ser prestada uma atenção especial quando se trata de um país onde reside uma das maiores comunidades da diáspora portuguesa, com cerca de 400 mil cidadãos portugueses e lusodescendentes.

É absolutamente prioritária a criação de medidas de apoio favoráveis ao regresso desses cidadãos, designadamente custeando e providenciando as despesas com as viagens de regresso a todos aqueles que, estando numa situação de necessidade, demonstrem vontade em estabelecer a sua residência permanente em Portugal.

Compete às autoridades nacionais, nomeadamente às estruturas consulares, reagir – bem e em tempo útil – às carências dos nossos compatriotas, sobretudo de bens alimentares e medicamentos, mas também às solicitações por eles feitas.

O Estado português não pode alhear-se da sua obrigação moral e política em relação aos cidadãos portugueses e lusodescendentes que necessitem de apoio nesta hora de grande incerteza e necessidade.

 

Sérgio Azenha/Lusa

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