Como se prepara um negócio para o período pós-pandemia no âmbito dos preços de transferência? Esta e outras questões serão discutidas pelos especialistas presentes neste webinar.
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, segundo um comunicado, confirma um primeiro acórdão, do Tribunal Geral da UE, que em maio de 2023 anulou a recapitalização da companhia aérea alemã, que tinha sido aprovada pela Comissão Europeia e foi contestada pela operadora de baixo custo Ryanair.
A portaria define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026, bem como a respetiva remuneração, à semelhança do estabelecido na época sazonal anterior, “cuja implementação demonstrou elevado impacto positivo na proteção da saúde pública e na resposta do sistema de saúde”.
Esta é uma das conclusões da auditoria de fiscalização ao contrato do empréstimo celebrado entre o município de Santa Cruz e a Caixa Central – Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, em 27 de julho de 2020, no valor de dois milhões de euros, para financiamento de medidas e atividades contra os efeitos da pandemia.