A Câmara Municipal de Valongo vai adquirir ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) dois edifícios inacabados para arrendar e reabilitar a preços acessíveis em Mirante dos Sonhos no município de Ermesinde, que se encontram abandonados há mais de 20 anos.
Esta aquisição será feita através do programa 1.º Direito – Investimento RE-CO2-i01 “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No total, são 42 frações (tipologias T2, T3 e T4) destinadas a habitação e três destinadas a comércio, sendo que o custo das obras de reabilitação dos dois prédios está estimado em cerca de cinco milhões de euros.
A proposta para a compra dos dois prédios vai ser votada na reunião de câmara esta quinta-feira, sendo posteriormente submetida à aprovação da Assembleia Municipal. O ato da assinatura do contrato-promessa de compra será válido depois de ser conferido o visto prévio pelo Tribunal de Contas.
José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo, refere que foi dado o primeiro passo para resolver um problema com décadas. “Já estamos a trabalhar no projeto de reabilitação, para que logo que o município detenha a propriedade plena do imóvel, possamos lançar o concurso público da empreitada necessária para concluir as casas, que serão atribuídas em regime de renda apoiada às famílias mais carenciadas do concelho inscritas na lista de espera para habitação”.