A 31.ª edição das Olimpíadas de verão vai realizar-se de 5 a 21 de agosto e conta com 28 modalidades em competição. Mas, até se dar início aos Jogos, a organização contou com inúmeros problemas aos quais não é alheio o clima de abrandamento da economia e instabilidade política que se vivem no país, que levou com que algumas empresas responsáveis pelas obras não tivessem possibilidade de concluir as empreitadas e que originou também inúmeros protestos das várias fações criadas pelo processo de destituição de Dilma.
Ministério Público sem mãos a medir
O Ministério Público (MP) não tem tido mãos a medir nas investigações relativas às valências dos Jogos e, recentemente, ampliou estas averiguações às obras do legado, para o Parque Olímpico e, inclusivamente, para as instalações olímpicas. Assim, o Ministério Público Federal tem agora fortes suspeitas de corrupção no que concerne a todas as obras dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro que contaram com recursos federais, como noticiou recentemente a Reuters. As obras dos designados projetos de legado já estavam “debaixo de olho” dos procuradores, sendo que as suspeitas são agora alargadas para o Parque Olímpico e instalações olímpicas na região da Deodoro que, após os Jogos, passará a ter o segundo maior parque da cidade do Rio de Janeiro. Tal como adiantou o procurador federal do Rio de Janeiro, o MP está também a investigar detalhadamente o destino dos fundos federais direcionados para a despoluição da Baía de Guanabara e das lagoas da Barra da Tijuca.
Com os Jogos Olímpicos à porta, a promessa de melhorar a qualidade das águas nessas regiões continua por cumprir e as mesmas mantêm-se com níveis preocupantes de poluição. A Cedae (companhia estadual) também está a ser investigada por crime ambiental, por não tratar corretamente o esgoto da região metropolitana. O procurador federal do Rio de Janeiro adianta que o MP concentra-se, sobretudo, nos contratos para os serviços, segurança e tudo o que envolveu fundos federais.
Tudo vai dar ao Lavajato
As obras para realizar os Jogos Olímpicos foram orçadas, no início, em 9,7 mil milhões de euros (39 mil milhões de reais). Estas empreitadas foram entregues a cinco empresas e todas, sem exceção, estão envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Em março deste ano, foram revelados documentos com referências a alegados pagamentos de 250 mil euros (1 milhão de reais) pela Oderbrecht relacionados com o Porto Maravilha (revitalização da zona portuária carioca) e a expansão da rede de metropolitano até à Barra da Tijuca, obras abrangidas pelo legado dos Jogos Olímpicos.
Segurança pode comprometer
A tática de disparar primeiro e perguntar depois acaba por colocar o Rio de Janeiro entre as cidades onde a polícia mais mata no planeta”, conclui 09o diretor-executivo da Amnistia Internacional (AI), Átila Roque. “E quando juntamos políticas de segurança pública que têm falhado historicamente ao aumento de abusos documentados durante grandes eventos desportivos e à falta de investigações conclusivas sobre violações de direitos humanos, temos uma receita para o desastre, concluiu o diretor executivo.
O Brasil continua a cometer graves erros na política de segurança pública e no uso da força policial, arriscando comprometer o legado dos Jogos Olímpicos de 2016, refere a AI num relatório recentemente divulgado.
Para a AI, “o Brasil insiste nos erros das operações de segurança pública no Mundial de Futebol e arrisca comprometer o legado dos Jogos Olímpicos 2016”, refere no documento a organização não-governamental de direitos humanos sobre esta temática.
No relatório, intitulado “A violência não faz parte desse jogo! Risco de violações de direitos humanos nas Olimpíadas Rio 2016”, a AI refere que “o Brasil está a repetir graves erros na política de segurança pública e no uso da força policial, que se tornaram mais explícitos em grandes eventos desportivos como no Campeonato do Mundo de Futebol em 2014”.
No documento, revela-se como as autoridades brasileiras e os organizadores dos Jogos Olímpicos estão a pôr em prática as mesmas políticas de segurança pública que resultaram num aumento do número de homicídios e violações de direitos humanos por parte das forças de segurança desde o Mundial de Futebol de 2014.
“Em 2009, quando o Rio de Janeiro foi escolhido para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, as autoridades prometeram melhorar a segurança para toda a população. No entanto, desde então, 2.500 pessoas foram mortas pela polícia só na cidade e apenas numa parcela mínima dos casos foi obtida justiça”, afirmou o diretor executivo da AI Brasil. Este analista referiu ainda que “o Brasil parece ter aprendido muito pouco com os erros que cometeu ao longo dos anos no que se refere à segurança pública”.
Para se ter uma ideia, as operações de segurança resultaram num balanço de 580 mortos no ano do Mundial de Futebol (2014), só no estado do Rio de Janeiro, devido à atuação da polícia. Em 2014, os homicídios decorrentes de intervenção policial tiveram um incremento de 40% e, no ano seguinte, mais 11%, com um balanço arrasador de 645 pessoas mortas pela polícia no estado do Rio de Janeiro. Mas as más notícias relativamente às forças de segurança cariocas não ficam por aqui: o estudo da AI revela que, em 2015, um em cada cinco homicídios na capital do estado foi cometido por agentes da polícia em serviço e, desde o início deste ano, mais de 100 pessoas foram mortas pela polícia no estado do Rio de Janeiro.
A operação de segurança revelada recentemente pelas autoridades cariocas vai envolver cerca de 65 mil polícias e 20 mil soldados das Forças Armadas, naquela que é maior operação do género da história do Brasil. Parte deste contingente será enviado para incursões e operações nas favelas, movimentações que no passado e, de acordo com a AI, resultaram numa extensa lista de violações de direitos humanos com investigações ainda a decorrer. Além disso, a 10 de maio de 2016, foi aprovada a Lei Geral das Olimpíadas, a qual impõe novas restrições aos direitos de liberdade de expressão e de manifestação pacífica em muitas zonas da cidade do Rio de Janeiro, indica-se ainda no relatório da AI. Mais um aspeto que pode gerar focos de tensão durante os Jogos Olímpicos.
Mortes nas obras:uma equipa de futebol
É uma equipa de futebol de mortos. Isso tudo causado por falta de planeamento, sem dúvida. É a correria na hora de finalizar. Elaine Castilho, auditora fiscal e coordenadora do trabalho de fiscalização, caracteriza assim os motivos que levaram a que as obras dos Jogos do Rio registem mais mortes que os trabalhos efetuados para o Mundial de 2014, com obras em todo o país. Onze operários faleceram nas obras realizadas para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro efetuadas entre janeiro e março de 2016 e de acordo com um levantamento efetuado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, citado pela imprensa local, as obras na linha quatro do metropolitano carioca registaram o maior número de mortes: três. Os outros acidentes mortais tiveram lugar nas obras circundantes do Parque Olímpico, no Museu da Imagem e do Som, no Museu do Amanhã, nas obras de ampliação do Elevado de Joá, na Nova Subida da Serra, na Supervia e na Transolímpica.
A Superintendência efetuou, até hoje, 260 ações de fiscalização que geraram 1675 autos de infração e 38 interdições e embargos. “Acidente não acontece por acaso. Acontece por negligência ou por falta de prevenção. A prefeitura vem falhando em relação à segurança do trabalho. Você tem de ter o Estado impedindo que as pessoas morram”, referiu o superintendente do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro.
Velódromo
Dezembro de 2015. Este era o prazo para o término da obra cujos gastos já orçam os 35,7 milhões de euros (143 milhões de reais) e transformam o novo velódromo numa autêntica novela e na “medalha de ouro” das obras mais atrasadas para os Jogos. Recorde-se que o “antigo” velódromo municipal do Rio de Janeiro foi construído para receber as competições de ciclismo de pista e patinagem de velocidade dos Jogos Pan-Americanos de 2007 e com perspetiva de também poder ser utilizados nos Jogos Olímpicos. Os construtores desta infraestrutura asseguram que seria perfeitamente possível enquadrá-lo nas normas olímpicas com uma reestruturação do espaço mas os responsáveis acabaram por demolir o velódromo e construir um novo espaço que atendesse às exigências: capacidade mínima para 5 mil espetadores e curvatura e inclinação da pista, entre outras. A dois meses dos Jogos Olímpicos, a prefeitura do Rio de Janeiro descartou os serviços da construtora do velódromo, estrutura que, segundo os cálculos, está 88% concluída. Devido ao enorme atraso nas obras, ainda não foi feito o evento-teste de ciclismo e a União Internacional de Ciclismo demonstra enorme preocupação com os problemas em torno do recinto que vai acolher os melhores ciclistas do mundo.
Estádio Nilton Santos (Engenhão)
Está entregue ao Comité Olímpico Internacional desde 13 de maio mas não está acabado e já mereceu fortes críticas por parte deste Comité, uma vez que vai continuar em obras internas até agosto, mês em que se iniciam os Jogos do Rio 2016. O estádio, conhecido como Engenhão, foi projetado para ser uma das infraestruturas mais impressionantes dos Jogos Pan-Americanos de 2007 mas não correspondeu às expectativas, apresentando graves falhas, sobretudo no que diz respeito à sua estrutura, e perspetivou-se, como maior necessidade, o reforço da cobertura. Em obras constantes desde 2013, o Estádio Nilton Santos ganhou uma nova pista de atletismo, pintura, reforço da estrutura, aparelhos de ar condicionado, acessibilidade melhoradas. Desde que se iniciaram as obras de melhoramento do estádio, desde 2013, a reforma da infraestrutura já custou mais de 25 milhões de euros (100 milhões de reais) sem contar com os 13 milhões de euros (52 milhões de reais) já investidos somente tendo em vista os Jogos Olímpicos. Durante as Olimpíadas, o estádio irá receber, além das provas de atletismo, mais oito partidas de futebol masculino e feminino.
Sistema de esgoto sanitário do Eixo Olímpico: Barra, Recreio e Jacarepaguá
Estavam previstas para serem entregues no final de 2015 mas, até agora, ainda não foram concluídas. As obras de construção do sistema de esgoto sanitário do designado Eixo Olímpico, que deveriam contemplar os bairros da Barra, Recreio e Jacarepaguá, áreas próximas do maior complexo olímpico, continuam sem rede de coleta de esgoto.
De acordo com a opinião de alguns ambientalistas cariocas, o problema é preocupante. “Há oito anos, seria impensável ter este quadro ambiental absolutamente caótico no sistema lagunar”, opinou o ambientalista Mario Moscatelli.
Para piorar este cenário, o governo suspendeu o contrato de 19 milhões de euros (73 milhões de reais) que estava previsto para as obras de recuperação ambiental da Lagoa da Barra, recursos que foram direcionados para pagar a reformados. De acordo com a Cedae, a Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro, o projeto de saneamento na Barra não terminou no prazo previsto porque foi ampliado, passando a abranger toda a rede de esgoto sanitário do Parque Olímpico e das valências. De acordo com a entidade, 80% das obras estão prontas e a última previsão é de que esta empreitada esteja pronta e inaugurada no final de julho, ou seja, seis meses depois do prazo.
Transparência… mas pouco
A prefeitura (autarquia) do Rio de Janeiro disponibilizou o site Transparência Carioca, um portal que facilita o acesso de todos os cidadãos a informações públicas. De acordo com uma avaliação nacional da Organização Não-Governamental (ONG) “Contas Abertas”, a cidade do Rio de Janeiro tem um dos seis piores portais de transparência entre as 26 capitais do país, tendo em conta constrangimentos como a falta de informações, de atualizações e interatividade em alguns dados. A “Cidade Maravilhosa” obteve a nota 3,18 de 10 e ocupa o 21.º lugar numa avaliação nacional da ONG “Contas Abertas”.
Comité Rio 2016 corta 30%
O Comité Rio 2016 decidiu cortar os gastos em 30% para não correr o risco de entrar em défice e evitar a todo o custo que o governo federal (mergulhado numa enorme crise económica) tivesse de cobrir eventuais excessos. Mário Andrada, diretor de comunicação do Comité Rio 2016, revelou que o plano de cortes abrange diferentes setores e departamentos foi implementado para manter o equilíbrio do orçamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Imerso num clima de cortes e numa das piores crises económicas da sua história, a população não iria tolerar que o governo tivesse de arcar com qualquer despesa, realçou o dirigente do Comité. “O tempo de esbanjar acabou. Precisamos de criatividade na forma de concretizar estes cortes”, realçou Mário Andrada.
33 milhões só para a Abertura
É sempre um dos momentos mais aguardados e, necessariamente, dos mais dispendiosos dos Jogos Olímpicos. No Rio 2016, a tradição vai manter-se e na cidade do Carnaval, é de esperar uma das Cerimónias de Abertura mais fantásticas da história dos Jogos com luz, cores e muitos momentos para recordar. Os cariocas prometem um espetáculo absolutamente inesquecível e a fatura já é conhecida: 33 milhões de euros (132 milhões de reais). Recorde-se que a Cerimónia de Abertura dos Jogos em Londres teve um orçamento de 22,4 milhões de euros. Para já, é certo que o Rio de Janeiro não vai bater Pequim quanto ao nível de excentricidade da abertura. A capital chinesa tem o recorde da Cerimónia de Abertura mais cara e pomposa: 49 milhões de euros.
Primeiros Jogos em plena recessão
Algum ano teria de ser… e calhou em 2016. Nunca os Jogos Olímpicos de verão tinham sido disputados num país em recessão. Desde 1964, quando as Olimpíadas tiveram lugar em Tóquio, todos os países que receberam os Jogos estavam em processo de crescimento económico. No caso do Brasil, a expectativa da consultora IHS Global Insight é que o Brasil tenha uma contração económica estimada de 3,8% a 4% em 2016.
Problemas do Rio 2016 têm mascotes
Todos os Jogos têm direito a uma mascote, pelo menos. O Rio 2016 tem sete, sendo cinco destas não-oficiais. Um site norte-americano, o Sportsgrid, criou cinco mascotes para os principais problemas dos Jogos: Stabby, o Mosquito, a lembrar os problemas que o vírus zika trouxe para a organização e que “uma Olimpíada tropical é uma má ideia”; Hamburglar, um desempregado de longa duração que já derivou para a criminalidade e é responsável pelos 1200 homicídios na cidade em 2015; Impeachy, o Pêssego, a recordar o processo de destituição da presidente do Brasil Dilma Rousseff e todos os protestos, contra e a favor, que a situação social e política tem gerado no país; Peixe Tóxico, uma mascote que vem ao encontro das críticas à qualidade da água do Rio de Janeiro e Buster, o Autocarro Tragicamente Atrasado, que alerta para a rede de transportes públicos do Rio e para o caos que se pode gerar nos dias dos Jogos. Mau perder dos norte-americanos ou a realidade carioca?
Por José Carlos Lourinho/OJE