De acordo com declarações feitas à Reuters por dois membros da Comissão Europeia, em breve será proposta uma nova legislação que ligará os valores de portagem pagos por automóveis ligeiros, pesados, comerciais e autocarros às suas emissões de CO2. A proposta, que a Agência Reuters diz não estar ainda finalizada, será pioneira no estabelecimento de regras europeias de portagem e deverá também incluir uma percentagem devida pela distância percorrida. Os esforços da Comissão Europeia para diminuir a pegada de carbono dos automóveis no espaço comunitário não deverão implicar um aumento da receita dos Estados com as portagens, equilibrando o valor mais alto a pagar pelos veículos mais poluentes com a diminuição das portagens para os modelos mais amigos do ambiente.
A ACEA, a associação que congrega os construtores europeus de automóveis, afirmou que apoia esta discriminação positiva, desde que sejam promovidas as baixas emissões de CO2 em utilização real e seja garantida a concorrência entre os vários tipos de veículos: “Quaisquer alterações que não considerem as emissões reais ou a totalidade do veículo (incluindo pneus, peso e aerodinâmica) irá subotimizar a frota”, disse a ACEA à Reuters.
Esta proposta, que deverá estar completa a 31 de maio de 2017, não obrigará os países a introduzir alterações na sua legislação nesta matéria, mas implantará as bases que terão de ser respeitadas pelos Estados-Membros caso estes venham a alterar a sua política de portagens.