É uma infraestrutura crítica para garantir a segurança de abastecimento de eletricidade no grande Porto e no norte do país, onde vivem mais de 3,5 milhões de portugueses e onde está concentrada uma parte importante da indústria nacional. Mas o seu futuro continua por definir, a três meses de terminar a sua autorização para produzir eletricidade.
O prazo de vigência do Contrato de Aquisição de Energia (CAE), e a licença de produção, da central a gás natural da Tapada do Outeiro, em Gondomar, distrito do Porto, está a chegar ao fim.
O contrato da central com 1 gigawatt termina no final de março, a pouco mais de três meses. Pelo meio, as eleições antecipadas a 10 de março. A compor o ramalhete, um Governo em gestão.
A 5 de julho deste ano, o então diretor-geral de Energia anunciou que o concurso seria lançado pelo Governo o “mais rapidamente possível”.
Entretanto, João Bernardo já deixou a liderança da Direção-Geral de Energia (DGEG) depois da polémica com a ‘vaquinha’ lançada por si para comprar um carro usado perante a degradação do parque automóvel do organismo.
Já o concurso continua por lançar. Questionado pelo Jornal Económico, o ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) não respondeu às questões colocadas acerca data de lançamento do concurso, nem sobre o seu formato, nem o que aconteceria se o prazo do CAE terminar sem a central ter novo dono.
O JE questionou a Turbogás – detida pela TrustEnergy, consórcio detido pelos franceses da Engie e os japoneses da Marubeni – que disse não ter “conhecimento oficial da evolução desse processo”.
No entanto, a companhia disse estar interessada em participar no concurso quando for lançado. “A Turbogás, como empresa responsável pela atual concessão da Tapada do Outeiro, e conhecedora da infraestrutura, da sua operação e gestão otimizada, e da sua importância para a segurança do sistema elétrico nacional, está interessada em participar no concurso”, disse fonte oficial da empresa ao JE.
“Confirmamos ainda que, no âmbito da legislação aplicável, a Turbogás estará sempre disponível para analisar os desenvolvimentos futuros sobre o prolongamento da atividade da Central da Tapada do Outeiro e colaborar numa solução, que possa garantir a sua continuidade enquanto peça determinante na segurança da Rede Nacional e dos serviços de sistema que esta necessita”, acrescenta a fonte da companhia.
Recorde-se que João Bernardo da DGEG disse em julho ao “Jornal de Negócios” que estaria previsto um “plano de hibridização com energia solar ou eólica, além do gás natural”. E mais: “A partir de determinada altura será também necessário descarbonizar a central e começar a trabalhar com gases renováveis, como o hidrogénio e o biometano”.
Questionada sobre esta intenção do Governo, a Turbogás disse aguardar pelo lançamento do procedimento para analisar o documento. “Relativamente à questão do plano de hibridização e descarbonização da central, pensamos que esta matéria será devidamente enquadrada no processo de concurso que, como é do conhecimento público, virá a ser lançado oportunamente. A Turbogás irá estar atenta às regras do concurso e responder da melhor forma”.
Quando terminar o CAE, a central com 1 gigawatt de potência já contará com 27 anos de vida. Em novembro de 2022, o ministro do Ambiente anunciou o lançamento do concurso em 2023, afirmou, citado pela “Lusa”. Na altura, o “Público” noticiou que Duarte Cordeiro garantiu o funcionamento da central a gás até 2030.
Na ocasião, o diretor-geral da Turbogás Perfeito Isabel disse que a central reunia as condições técnicas necessárias à implementação de novas tecnologias, como o hidrogénio verde.
Analisando a importância da central para o sistema elétrico português, o especialista em energia António Sá da Costa considera que a mesma é “relevante” e deveria manter-se como “reserva”, disse ao JE.
Contudo, destaca que é a “central menos eficiente que temos”, por ser a “mais antiga”.
Sá da Costa deixa críticas ao poder político pelo atraso no processo: “não há uma política energética traçada. Não há orientações. Para coisas de carácter técnico, metem políticos a gerir a questão. Depois os diretores-gerais, não há um espírito técnico atrás daquilo”.
Este é o segundo grande projeto industrial da TrustEnergy cuja licença chega ao fim. No final de 2021, a central a carvão do Pego, Abrantes, distrito de Santarém, fechou portas. O concurso lançado pelo Governo para dar nova vida à central terminou numa guerra fraticida entre os dois antigos acionistas: os espanhóis da Endesa e o consórcio nipónico-gaulês da TrustEnergy.
A TrustEnergy conta com a segunda maior potência instalada em Portugal e é a quarta maior operador eólica, a TrustWind.
A Trustenergy também detém 50% da central a gás natural do Pego, a Elecgas com 840 megawatts, com os outros 50% a serem detidos pela Endesa. As duas empresas também eram sócias na central a carvão do Pego, mas a Endesa venceu o concurso para explorar o ponto de ligação que pertencia a esta central.
Em julho de 2022, o “Eco” noticiou que a Trustenergy estava a preparar para desenvolver um projeto de hidrogénio de 100 milhões de euros para implementar na zona da Tapada do Outeiro, mas o projeto aguardava por uma decisão sobre o futuro deste ponto de ligação: se continuaria nas mãos do consórcio ou se seria lançado um concurso.
