A rigidez da legislação laboral em contratos individuais caiu desde 2011. A última atualização do EPL data de 2013 e não tem ainda em conta os efeitos das alterações aplicadas durante a Troika, entre 2014 e 2015. Avalia, nomeadamente, as dificuldades em despedir individualmente trabalhadores com contratos permanentes, a regulação dos contratos a termo e os custos dos despedimentos coletivos.
Trabalho: Legislação laboral está mais flexível
O Índice de Rigidez da Legislação Laboral – Employment Protection Legislation (EPL)- da OCDE avalia os procedimentos e os custos de despedimento de trabalhadores ou grupo de trabalhadores de contratos permanentes, assim como na contratação de trabalhadores temporários.
