O registo da Oferta Pública de Aquisição do CaixaBank sobre o BPI, cujo pedido está na CMVM, está dependente da autorização do Banco Nacional de Angola (BNA), que até agora não foi concedido. Apesar de até o BCE já ter dado autorização à OPA. O banco central de Angola só deverá conceder a autorização depois de a venda dos 2% do BFA estar aprovada em Assembleia Geral do BPI, que está marcada para o próximo dia 23. Mas como os minoritários estão a preparar munições para travar a decisão na próxima AG, os angolanos estão expectantes.
Tiago Violas, representante da Violas Ferreira Financial (que tem 2,681% do BPI), admite que vai votar contra a venda de 2% do BFA por considerarem um “negócio ruinoso” para os acionistas do BPI, e que vai fazer uma declaração de voto a alegar que a CaixaBank (com 45%) a Santoro e BIC; e a Allianz (8,275%) não deviam votar por alegado conflito de interesses. Esta declaração será usada para eventual impugnação da AG que deliberar a venda dos 2% do BFA à Unitel, caso essa iniciativa não parta dos accionistas minoritários aglutinados na ATM. Estes já pediram ao presidente da mesa – Carlos Osório de Castro – para a Santoro (18,6%) e o BIC (2,28%), não votarem na AG por alegado conflito de interesses, previsto no artigo 251º, do Código das Sociedades Comerciais, no nº1 [O sócio não pode votar nem por si, nem por representante, nem em representação de outrem, quando, relativamente à matéria da deliberação, se encontre em situação de conflito de interesses com a sociedade], alegando que este caso cabe na alínea g), isto é, “que há uma relação, estabelecida ou a estabelecer, entre a sociedade e o sócio estranha ao contrato de sociedade”.
A ATM relembra que a Santoro é detida por Isabel dos Santos que é ao mesmo tempo a dona da Unitel (compradora dos 2% do BFA) através da Geni e da Mercury. Segundo Octávio Viana, da ATM, “vamos pedir a anulação da deliberação”, caso ela venha a ocorrer no próximo dia 23. n
