União Europeia (UE)

Finanças em contacto com Bruxelas sobre novo plano para controlar despesa a médio prazo

Numa altura em que se começam a implementar na União Europeia (UE) as novas regras orçamentais, que preveem que os países preparem um plano estrutural orçamental nacional de médio prazo, Joaquim Miranda Sarmento, diz que já se iniciaram “os contactos [com a Comissão Europeia] e o trabalho interno no Ministério das Finanças”, no âmbito de tal preparação.
Finanças em contacto com Bruxelas sobre novo plano para controlar despesa a médio prazo

Montenegro admite “grande confluência” nas posições europeias com PS e rejeita críticas sobre apoio a Costa

“Os portugueses sabem, em primeiro lugar, que do ponto de vista do processo de construção europeia há uma grande confluência, não uma total confluência, de posições entre o PSD e o PS, tradicionalmente, nesse objetivo e nesse compromisso com a União Europeia [UE]”, disse Luís Montenegro, à entrada para uma reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.
Montenegro admite “grande confluência” nas posições europeias com PS e rejeita críticas sobre apoio a Costa

UE/Cimeira: Montenegro espera acordo de princípio ainda hoje sobre pacote que envolve Costa

“A minha perspetiva é que será possível hoje darmos o primeiro passo e que será possível no Conselho formal - porque este é informal - de 27 e 28 [de junho] chegarmos a um entendimento final para tomarmos as decisões que temos de tomar no Conselho Europeu e, depois, apresentar as propostas que também têm de ser votadas no Parlamento Europeu”, declarou o chefe de Governo, Luís Montenegro, em Bruxelas.
UE/Cimeira: Montenegro espera acordo de princípio ainda hoje sobre pacote que envolve Costa

Regulamentação da cibersegurança: Inovação ou resiliência?

Para a sociedade, uma maior segurança de informação e cibersegurança significa maior resiliência dos serviços essenciais, como energia, transportes e saúde em caso de ciber ataque, mas também uma maior proteção dos dados pessoais e financeiros dos cidadãos, com um consequente aumento da sua confiança nas transações digitais e na economia digital em geral.
Regulamentação da cibersegurança: Inovação ou resiliência?

Ministros das Finanças falham acordo sobre IVA em plataformas como Uber ou Airbnb

Numa reunião do Ecofin, em Bruxelas, os ministros europeus das Finanças não conseguiram, assim, um acordo para exigir que estas plataformas sejam responsáveis pela cobrança e pela entrega do IVA às autoridades tributárias quando os prestadores de serviços não o fizerem, numa iniciativa criada para evitar vantagens sobre os concorrentes tradicionais, como empresas de táxis e hotéis.
Ministros das Finanças falham acordo sobre IVA em plataformas como Uber ou Airbnb

Dois projetos portugueses entre os escolhidos para 720 milhões de novo banco do hidrogénio da UE

A informação foi hoje divulgada pelo executivo comunitário em comunicado, com a instituição a dar conta de que “atribui hoje quase 720 milhões de euros a sete projetos de hidrogénio renovável selecionados no primeiro concurso lançado pelo Banco Europeu de Hidrogénio”, que “produzirão hidrogénio renovável na Europa”, que é usado por setores como o do aço, produtos químicos, navegação e fertilizantes.
Dois projetos portugueses entre os escolhidos para 720 milhões de novo banco do hidrogénio da UE

Tribunal arbitral considera ilegal imposto de solidariedade sobre sucursal de banco francês

A decisão de março passado do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) cita Direito da União Europeia e jurisprudência europeia para considerar que é “inválida a autoliquidação do denominado ASSB (Adicional de Solidariedade Sobre o Setor Bancário) porque contrária ao direito da União” e que deve “o ato tributário em causa, ser anulado, por ilegalidade substantiva”.
Tribunal arbitral considera ilegal imposto de solidariedade sobre sucursal de banco francês