Supremo Tribunal Federal

O terceiro de cinco juízes do coletivo da Primeira Câmara do STF, apoiou as defesas dos réus, depois de, no dia anterior, o juiz relator, Alexandre de Moraes, e do juiz Flávio Dino terem votado pela condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus, num julgamento que terminará na sexta-feira.

“Ele não atentou contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou Celso Vilardi, no segundo dia do julgamento no qual Jair Bolsonaro se defende das acusações de golpe de Estado. 

"Se ele [Mauro Cid] não fala que os considerandos foram discutidos com os comandantes, talvez ninguém soubesse", defendeu o advogado Jair Alves Pereira, o primeiro a apresentar os argumentos na fase final do julgamento, que começou hoje na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

O primeiro dia do julgamento será marcado pela leitura do processo por parte do juiz relator Alexandre de Moraes, seguindo-se depois o procurador-geral Paulo Gonet, que apresentará as provas que fundamentam a acusação.

"A denúncia descreve de forma pormenorizada os factos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”, afirma Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, na comunicação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Brasília, Lula da Silva participará nas cerimónias de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, onde acompanhará, de manhã, um desfile das Forças Armadas, que, este ano, tem como tema "Democracia e Independência! É o Brasil no Rumo Certo" e deve enfatizar o caráter cívico-militar do evento.

"A partir daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Conseguimos restaurar os vitrais em tempo recorde, mas precisamos restaurar a paz e a unidade entre amigos e familiares", disse o chefe de Estado brasileiro no seu discurso, transmitido pela televisão, rádio e redes sociais.

De acordo com notícias de vários meios de comunicação brasileiros, por quatro votos contra um, os juízes do TSE aprovaram a condenação por várias irregularidades durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, incluindo abuso de poder político e económico e uso indevido dos ‘media’.