supervisão

O relatório foi divulgado este mês e diz respeito ao trabalho conduzido pela missão do FSAP em Angola entre junho e setembro de 2025, cuja avaliação permite aferir a estabilidade e solidez do setor financeiro e apresentar um conjunto de políticas destinadas a reforçar a sua resiliência.

Qualquer empresa deve instituir desde cedo procedimentos de supervisão para garantir estruturas adequadas no relacionamento entre propriedade, controlo e administração.

Em 2023, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (AS) realizou 2936 ações inspetivas, tendo analisado um total de 663 anúncios publicitários, de acordo com o 'Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado' de 2023.

O desafio de equilíbrio, entre responder às necessidades do país, que são muitas, através de um acordo parlamentar estável, será bastante exigente, e de solução difícil e incerta.

A maximização do potencial da IA na transformação dos negócios, exige que as empresas se foquem nas atividades de alto valor acrescentado.

Do Alibaba à Temu, desde fevereiro que as regras mudaram para as grandes plataformas e motores de busca. Também o supervisor das comunicações em Portugal ficou com novos desafios por ter de garantir o cumprimento da Lei dos Serviços Digitais.

Antecipa-se que as opções regulatórias, com interferência direta no modelo de distribuição dos fundos de investimento em Portugal, possam revelar-se menos consensuais findo o ciclo RRGA.

O regulador da comunicação social apresentou esta quarta-feira o Plano de Atividades global e sectorial para o próximo ano, que foi aprovado em reunião extraordinária do conselho regulador na semana passada e entretanto remetido quer aos membros do conselho consultivo da instituição quer à Assembleia da República.