sandra maximiano

Esta informação consta do projeto de regulamento da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) relativo à mudança de empresa que oferece serviços de acesso à Internet, em consulta pública até 11 de setembro.

A Autoridade Nacional de Comunicações registou, até quarta-feira, “cerca de 1.200 reclamações escritas relacionadas com os eventos meteorológicos extremos verificados no início do ano”, não incluindo apenas a depressão Kristin.

Prestadores de serviços de comunicações foram alvo de cerca de 26,8 mil participações no terceiro trimestre, numa comparação em termos homólogos.

Válida por cinco anos, a autorização foi concedida pelo regulador enquanto autoridade espacial em Portugal à empresa portuguesa Atlantic Spaceport Consortium (ASC), que fica habilitada a operar a partir de um centro na Malbusca, ilha de Santa Maria, nos Açores.

A iniciativa conta a partir de agora com um conselho consultivo, composto por 20 líderes e especialistas que irão apoiar a orientação estratégica e contribuir para a reflexão sobre as principais oportunidades e desafios do setor. Na edição deste ao, em outubro, o debate centra-se no papel da Inteligência Artificial na economia e na sociedade.

Entidade liderada por Sandra Maximiano publicou relatório após consulta pública terminada em novembro de 2024. Quanto à faixa dos 700 MHz, a Anacom pondera disponibilizar o espectro que não foi atribuído no Leilão 5G de 2021.

De acordo com o boletim da Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações, referente ao quarto trimestre de 2024, a NOS mantém-se como a empresa com mais estações, com 4786, seguida pela Vodafone, que conta com 4611 estações em território português.

De acordo com a Anacom, foram identificadas, aquando da celebração de contratos pela operadora, "situações em que não foi prestada aos consumidores a totalidade da informação pré-contratual legalmente exigida".

A Nos foi a que mais recebeu, com o regulador a devolver mais de 70 milhões de euros à operadora liderada por Miguel Almeida, por conta das decisões judiciais que lhe foram favoráveis. A Anacom ainda poderá de ter de pagar juros. 

A nomeação ocorreu esta quinta-feira, dia 28 de novembro, em Estocolmo, com Sandra Maximiano a receber apoio unânime dos membros do grupo em reunião plenária. João Cadete de Matos ocupou o mesmo cargo em 2019.

A nomeação havia sido confirmada no final de outubro pelo então ministro das Infraestruturas, João Galamba. Contudo, já Marques Mendes se havia pronunciado sobre o sucessor de João Cadete de Matos, avançando o nome da professora do ISEG no dia 15 de outubro.

Sandra Maximiano, indigitada para presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), afirmou hoje que "é de máxima importância a garantia de um quadro regulatório estável e previsível" e promover "eficazmente" a concorrência.

"Confirmo que foi escolhida pelo Governo como próxima presidente da Anacom, aguardamos a emissão do parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP)", revelou esta quarta-feira o ministro das Infraestruturas.