Salários e pensões

A conclusão faz parte do estudo "Eficácia social das pensões - O caso das taxas de substituição", da autoria de José António Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e de Vítor Junqueira, membro da Comissão do Livro Verde e ex-diretor do Centro Nacional de Pensões e que foi hoje apresentado.

No relatório “Fundamentos para o Crescimento e a Competitividade 2026” - publicado hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que inclui propostas de reformas aos países para aumentar a produtividade e o crescimento – refere-se que “o desempenho económico de Portugal continua a ficar aquém do das economias mais avançadas” da organização.

O novo acordo foi assinado entre a APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE) e prevê “uma atualização da massa salarial de 3,1%, depois de já acomodada a atualização do salário mínimo nacional”.

Esta estimativa, referente à remuneração bruta total mensal média por posto de trabalho, já tem em conta o efeito da inflação.

Um dia depois de ter recebido a CGTP sobre a revisão da lei laboral, Luís Montenegro presidiu hoje, na residência oficial em São Bento (Lisboa), à cerimónia de assinatura do Acordo Plurianual 2026-2029 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, aproveitando para responder às críticas desta central sindical.

“Em política não vale tudo e muito menos a falsificação da história. Eu percebo que há um contexto eleitoral que não está a correr bem ao candidato Gouveia e Melo, mas não vale tudo. Isso é uma absoluta falsificação da história”, acusou, em declarações à agência Lusa, Eurico Brilhante Dias.

No tradicional artigo de opinião publicado pelo primeiro-ministro na edição de hoje do Jornal de Notícias (JN), Montenegro escreveu que "não há que ter medo" do pacote laboral.

De acordo com a primeira estimativa das “Contas Económicas da Agricultura - 2025” do Instituto Nacional de Estatística (INE), apesar de a produção de vinho este ano ser “a mais baixa da última década, espera-se a obtenção de vinhos de qualidade, com níveis de açúcar equilibrados e boa concentração aromática”.

O Conselho Económico e Social (CES) considera que o OE2026 deveria privilegiar um "aumento estrutural das pensões", em vez de apoios extraordinários, sublinhando que a subida prevista não impede a perda de poder de compra, no parecer deste órgão à proposta orçamental.

A subida é automática, fruto de uma regra consagrada no Código do IRS.

O ex-ministro e antigo deputado socialista referiu que a anterior redução dos contratos a termo, de três para dois anos, e o alargamento do período experimental, de 90 para 180 dias, foi o fator que permitiu diminuir o peso “historicamente elevado” desse tipo de relação contratual no mercado de trabalho em Portugal.

Estas posições foram trocadas por Mariana Leitão e por Luís Montenegro no primeiro debate quinzenal da presente legislatura na Assembleia da República.

“Não é um aumento das pensões, é um suplemento extraordinário que é dado em setembro e que é tirado em janeiro, é muito importante termos consciência disto, é um instrumento utilitarista e eleitoralista, que é dado em setembro e que é tirado em janeiro”, acusou José Luís Carneiro à chegada para a assinatura do acordo de coligação para as eleições autárquicas entre PS, Livre, BE e PAN.

Luís Montenegro falava no comício de Évora da AD – coligação PSD/CDS, que foi antecedido por uma ação de rua na zona histórica da cidade, num discurso em que, tal como aconteceu na segunda-feira, voltou a fazer uma alusão ao seu objetivo de continuar a exercer as funções de primeiro-ministro por duas legislaturas, oito anos.

Estas propostas constam do sumário executivo do programa da AD - Coligação PSD/CDS, a que a Lusa acesso, e que será apresentado por Luís Montenegro, no Centro de Congressos de Lisboa.

"Por motivos de ordem técnica não nos é possível responder ao seu pedido. Por favor, tente mais tarde" foi a mensagem que muitos contribuintes foram recebendo ao longo do dia de hoje quanto tentavam aceder ao e-fatura, no Portal das Finanças, segundo relatos chegados à Lusa.

Em declarações à Lusa, Carlos Oliveira, da direção do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), referiu que a greve teve impacto em 23 voos no período da manhã, a que se somarão os 34 atrasos registados ou previstos no período da tarde e até ao final do dia.

"Ainda não há acordo, mas as posições estão muito próximas", afirmou o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, no final da reunião, no Ministério da Saúde, em Lisboa, adiantando que uma reunião negocial final está agendada para a próxima segunda-feira.

"Aos rendimentos brutos da categoria A deduzem-se, até à sua concorrência, e por cada titular que os tenha auferido" um montante de "8,54 vezes o valor do IAS", determina a proposta do OE2025.

As entidades empregadoras, públicas e privadas, que não consigam refletir nos salários deste mês as novas tabelas de retenção na fonte do IRS, deverão proceder ao acerto do imposto agora pago a mais nos meses seguintes.