prisão

Inicialmente, a proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros em fevereiro de 2026, previa que o diploma se aplicasse ao biénio 2025-2027, mas o período foi corrigido no âmbito da apreciação do documento na especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, participou entre 09 e 11 de junho na reunião do Comité de Ministros do Conselho da Europa, a qual analisou as condições de detenção do sistema prisional português.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Mikhail Glazunin, em entrevista ao jornal Izvestia, disse que a Rússia repatriou 2.300 soldados e 170 civis.

A partir do microcosmos singular da sociedade iraniana, o cinema de Panahi abre as portas para temas universais que encontram eco em todo o mundo.

Recorde-se que Armando Vara tinha sido condenado a cinco anos e meio de prisão devido às penas dos processos Face Oculta e Operação Marquês. Acabou por cumprir três anos.

Nicolas Sarkozy chegou à prisão pelas 09:40 (08:40 em Lisboa). À saída de casa, o ex-presidente disse que "a verdade vai triunfar".

"Em face do reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliária de Jair Messias Bolsonaro", lê-se na decisão a que a Lusa teve acesso.

Donald Trump anunciou ter ordenado a expansão e a reabertura da emblemática prisão de Alcatraz, na baía de São Francisco, fechada há mais de 60 anos, para encarcerar os “criminosos mais perigosos e violentos” do país. “Durante demasiado tempo, a América tem sido vítima de criminosos perversos, violentos e reincidentes, a escória da sociedade, que […]

“Entre hoje e amanhã [quinta-feira] conto poder assinar o despacho de nomeação do novo diretor do Estabelecimento Prisional (EP) de Vale de Judeus. A pessoa está identificada, aguardamos apenas por alguns procedimentos administrativos”, disse a ministra Rita Alarcão Júdice durante a sua intervenção inicial no debate sobre a situação das prisões, pedido pelo Chega.

A nova diretora-geral das prisões, Maria Isabel Leitão, foi condenada pelo Tribunal de Contas a repor mais de 12.500 euros, uma sentença de 2017 que diz respeito a factos de 2010, avança esta sexta-feira o JN.

"Estamos a falar, em particular, de um indivíduo que estava na cadeia de alta segurança de Monsanto e que, por ordem do Tribunal de Execução de Penas, foi dito que não devia continuar na cadeia de Monsanto, contra a nossa opinião técnica. Não vou estar a dizer que isso ajudou à fuga, mas naturalmente que se estivesse em Monsanto não teria fugido", referiu o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Em declarações à agência Lusa, Frederico Morais adiantou que, para uma população prisional de quase 13 mil reclusos, estão no ativo perto de 4.000 guardas prisionais, quando o “ideal seriam cerca de 5.500”.

O diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Rui Abrunhosa Gonçalves, considerou que "houve falhas de segurança", na fuga de cinco pessoas da prisão de Vale dos Judeus, e admitiu que faltam guardas prisionais, e que este problema é transversal a todas as prisões do país.

"Pedem aos destinatários que contribuam para a causa e que enviem dinheiro de uma das várias carteiras de criptomoedas especificadas, incluindo BTC, ETH e TRX. No entanto, as vítimas acabam por perder o seu dinheiro para os atacantes", alerta empresa de cibersegurança.

Segundo o dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, desde o início do ano, já houve 11 agressões a guardas neste estabelecimento prisional e 20 em todas as prisões do país.

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura apontou como um dos fatores de risco, na sua visita ao Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, os "índices de lotação sistematicamente muito altos", indica um relatório hoje divulgado.

O relatório final defende uma alteração do modelo de governação da prestação de cuidados de saúde em meio prisional que inclui transferência de competências do ministério da Justiça para o da Saúde.

Apesar de confirmar a pena de prisão de oito anos, esta decisão do STJ impede que o antigo presidente do BES, que alega sofrer da doença de alzheimer, comece a cumprir qualquer pena antes de ser aferido o estado de saúde em data anterior ao cumprimento da pena, admitindo inclusivamente que a pena pode mesmo vir a ser suspensa por anomalia psíquica superveniente sem perigosidade, que é o que a defesa tem defendido.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) esteve hoje reunido com a tutela, tendo recebido a promessa da aprovação até março do sistema de avaliação e desempenho, mas nem uma palavra sobre o subsídio de missão.

Suleimane Seidi e Antonio Monteiro tinham sido detidos preventivamente, no dia de ontem, apôs seis horas de interrogatórios no Ministério Público, e colocados em liberdade pouco tempo depois.