pré-escolar

A resolução autoriza a “realização de despesa relativa à celebração de acordos de colaboração com municípios, para alargamento da oferta de vagas de educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025/2026 a 2027/2028”, refere o comunicado divulgado hoje.

A prioridade deve ser para as crianças que beneficiam de apoio social escolar, no próximo ano letivo, sendo que o concurso deve ficar concluído nos próximos três meses.

Pensionistas, creches e Indexante dos Apoios Sociais (IAS) dominaram as perguntas dos deputados à audição de Maria do Rosário Palma Ramalho. Mas a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social também adiantou que o Governo vai regulamentar o estatuto do cuidador informal e o estatuto da pessoa idosa e está a ser criado, com o Ministério da Saúde, um programa de cuidados continuados a idosos, no domicílio.

Não faltam só professores nas escolas. Portugal também carece de infraestruturas, admite o ministro, e não pode estar à espera de verbas europeias para resolver o problema. "A ideia é fazer um plano de investimento e os governos vão à procura das verbas”, revelou Fernando Alexandre aos deputados, esta terça-feira, na audição sobre a proposta do OE2025.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação prestou contas aos deputados sobre a proposta de OE2025 para o setor, adiantando que em articulação com as autarquias, a tutela aumentou em 170 as salas na rede pública. A dotação para a educação pré-escolar, um das áreas em foco esta terça-feira, é de 706 milhões de euros.

Segundo o relatório “Education at a Glance 2024”, divulgado esta terça-feira, em Portugal, as famílias contribuem com 33% das despesas do ensino pré-primário. A contribuição para o ensino superior é de 27%.

Segundo o Ministério existem aproximadamente 20.262 crianças com idades entre os três e cinco anos à espera de vaga no pré-escolar. No concelho de Sintra faltam vagas para 1.911 crianças, em Lisboa há 1.073 crianças sem vaga e no Seixal o número desce para 939.

As crianças que completem três anos em 2024 e que não consigam vaga para entrar no pré-escolar, incluindo em estabelecimentos privados, vão poder excecionalmente continuar na creche que frequentavam, anunciou hoje o Governo.

Os brasileiros representam 15 mil crianças deste universo de alunos que irá iniciar o ano letivo em setembro, sendo que Índia, Nepal e Bangladesh estão também entre as proveniências destes novos estudantes.

As creches, com valência de berçário, representam a criação de mais 168 vagas e reforçam a aposta no segmento por parte de Carlos Moedas, que desde o início do mandato inaugurou seis unidades do pré-escolar .

Durante 2023, o Teatro Nacional D. Maria II vai desenvolver um programa extramuros e levar a todas as regiões de Portugal continental e ilhas um vasto leque de iniciativas. Envolver públicos e comunidades na descentralização da cultura é um dos objetivos desta "Odisseia", com início marcado para janeiro.