portagens

Reivindicada por vários autarcas, a medida foi anunciada pelo primeiro-ministro no dia 3 de fevereiro, estando prevista inicialmente para uma semana. 

No entender do partido liderado por Inês Sousa Real importa "adotar medidas excecionais e temporárias que mitiguem os impactos económicos imediatos destes eventos extremos, assegurando que ninguém é penalizado financeiramente por circunstâncias alheias à sua vontade, e que o Estado e as concessionárias rodoviárias não lucram à conta da calamidade". 

O parlamento aprovou, esta sexta-feira, a proposta do PS que clarifica a suspensão das portagens para veículos pesados nas autoestradas A41, A19 E A8.

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro.

De acordo com o JN os maiores aumentos foram na A 13-1 e na A13 (Pinhal Interior) com incrementos de 51% e de 49,4%, e também no troço entre Neiva e Darque (Viana do Castelo) da A28, com um crescimento do tráfego de 35,5%.

Com esta proposta de extensão das isenções de 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2031 o executivo comunitário pretende incentivar as empresas a investir em veículos pesados com zero emissões para as suas frotas.

Eurowag expande cobertura do Serviço Europeu de Portagem Electrónica (EETS), que permite viagens transfronteiriças simplificadas, reduzindo a burocracia e melhorando a gestão de rotas, destaca em comunicado.

O governo espanhol excluiu a possibilidade de reintroduzir portagens na rede estatal de autoestradas.

Esta operação de recálculo das coimas por dívidas de portagens visa acomodar alterações à lei contempladas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) aplicáveis a partir de 1 de julho de 2024.

“A operação diz respeito principalmente ao mercado das concessões de autoestradas com portagem e à distribuição de equipamento de bordo”, indica a instituição, sem precisar.

“Claro que é preciso fazer cálculos, avaliar a implicação financeira, quanto é que isto significa em termos de impacto no orçamento do estado para, em conjunto, podermos tomar decisões”, realçou Luísa Salgueiro.

O PCP lamentou a manutenção das portagens na região do Porto, ao contrário do que aconteceu em várias autoestradas do resto do país. E responsabiliza todos os restante3s partidos parlamentares, com a exceção do Chega de André Ventura.

“Devemos continuar a lutar. A luta ainda não terminou. A Comissão de Utentes da Via do Infante, a partir deste momento, vai continuar a exigir a desmontagem dos pórticos", apontou o porta-voz.

Governo estabeleceu “um regime extraordinário e temporário” no qual está previsto o Estado pagar antecipadamente à concessionária Scutivas “o montante correspondente a 80% das receitas brutas estimadas no caso base, para o ano respetivo, a liquidar em seis tranches iguais bimestrais”.

Alguns portagens vão sofrer, a nível nacional, um aumento de 2,21%. Lusoponte e Brisa já atualizaram os valores. Saiba aqui quanto vai pagar.

Os preços da eletricidade são uma exceção aos aumentos que se devem sentir, já que tanto no mercado regulado, como no mercado liberalizado, as tarifas devem baixar no próximo ano.

A variação coincide com uma subida de 5,2% no número de veículos que atravessaram as pontes. De resto, todos os modos de transporte (rodoviário, ferroviário, metropolitano, aéreo e fluvial) registaram aumentos na circulação, à escala nacional.

As portagens das autoestradas deverão aumentar 2,21% em 2025, tendo por base o valor da inflação homóloga sem habitação de outubro confirmado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), acrescido dos 0,1% de compensação às concessionárias.

Miguel Pinto Luz mostrou-se contra a promulgação do Presidente da República na passada terça-feira sobre o tema das ex-SCUT. Ministro da tutela considera "injusto" e defende que solução é redução de todas as portagens.

Durante este processo na especialidade, a maior parte dos artigos teve uma votação semelhante à registada aquando a votação na generalidade, em que o projeto recolheu os votos favoráveis do proponente, do Chega, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.