Política

Marcelo avisa que pode vetar extinção da FCT se tiver dúvidas “sobre um ponto que seja”

“Se eu achar que é uma boa ideia (...) promulgo sem angústia nenhuma e sem dúvida nenhuma. Se eu tiver dúvidas sobre um ponto que seja desse diploma, que seja muito importante, eu peço ao Governo para repensar. Já aconteceu várias vezes. Posso não vetar logo, (...) depois, se o Governo insistir, posso chegar a vetar, se for até ao fim do meu mandato”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Marcelo avisa que pode vetar extinção da FCT se tiver dúvidas “sobre um ponto que seja”

Governo português acompanha “agressão inaceitável” ao delegado da RTP em Bissau

“A embaixada portuguesa e os serviços consulares portugueses em Bissau estão a acompanhar este caso a par e passo e estão a fazer as diligências que são necessárias”, afirmou hoje Paulo Rangel, questionado sobre o caso pela RTP, à margem da conferência de alto nível sobre a solução dos dois Estados – Israel e Palestina -, a decorrer na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Governo português acompanha “agressão inaceitável” ao delegado da RTP em Bissau

Governo quer apresentar aos parceiros proposta de acordo sobre saúde e segurança no trabalho

"O número de acidentes mortais" em contexto laboral continua a ser "muito elevado", afirmou o secretário de Estado adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, na sessão de apresentação do relatório sobre emprego e formação profissional de 2024, elaborado pelo Centro de Relações Laborais (CRL) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), hoje divulgado.
Governo quer apresentar aos parceiros proposta de acordo sobre saúde e segurança no trabalho

Apenas 10% dos finalistas usufruíram dos vouchers para férias grátis

Segundo avança o ‘Jornal de Notícias’, desde que a medida entrou em vigor, em 2024, apenas 12.981 jovens pediram o voucher, sendo que dos que terminaram o ano letivo em 2022/2023, um total de 84.775 estudantes, apenas 8205 receberam-no, mas o número desce nos jovens que terminaram em 2023/2024, para 4776 e este ano apenas foram solicitados 12, contudo as datas para o solicitar só começou a 15 de julho.
Inês Correia Botelho26 Jul
Apenas 10% dos finalistas usufruíram dos vouchers para férias grátis

Emigrantes portugueses satisfeitos com proposta de nova lei da nacionalidade

As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República e, em setembro, deverá ser discutida a nova lei da nacionalidade, que prevê o acesso à naturalização por ascendência portuguesa até aos bisnetos, um diploma elogiado por dois dos elementos mais antigos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
Emigrantes portugueses satisfeitos com proposta de nova lei da nacionalidade